25/07/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 13:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2025 11:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 04:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) MAURO ROBERTO MANHAES DE ARAUJO
25/06/2025 14:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de MAURO ROBERTO MANHAES DE ARAUJO - CPF: *31.***.*87-53
05/06/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
09/05/2025 16:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2025 15:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
29/01/2025 11:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/01/2025 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/01/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MAURO ROBERTO MANHAES DE ARAUJO
22/01/2025 11:27

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
22/01/2025 11:27

Conhecido o recurso de MAURO ROBERTO MANHAES DE ARAUJO - CPF: *31.***.*87-53 e não provido
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
11/11/2024 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 10:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/07/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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