13/06/2025 14:03

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
13/06/2025 07:41

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/06/2025 07:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/06/2025 07:40

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 0153 )
11/06/2025 13:18

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 0153)
09/06/2025 14:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
09/06/2025 13:39

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
09/06/2025 13:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 13:39

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153 )
05/06/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 10:28

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
27/05/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/05/2025 14:44

Encerrada a conclusão
06/03/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/03/2025 13:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de UBIRATAN DA SILVA CARDOSO JUNIOR em 27/02/2025
24/02/2025 15:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100339-14.2023.5.01.0064 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: UBIRATAN DA SILVA CARDOSO JUNIOR A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em vinte e quatro de janeiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e negar provimento ao recurso, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Id 5234f56 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) UBIRATAN DA SILVA CARDOSO JUNIOR
05/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/02/2025 18:42

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
22/01/2025 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 24/01/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 24-01-2025 ()
04/11/2024 11:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 11:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
01/10/2024 09:01

Distribuído por dependência
25/03/2024 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/03/2024
23/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de UBIRATAN DA SILVA CARDOSO JUNIOR em 22/03/2024
12/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) UBIRATAN DA SILVA CARDOSO JUNIOR
29/02/2024 11:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
31/01/2024 09:52

Incluído em pauta o processo para 27/02/2024 10:00 Sala 4 em mesa 27-02-2024 ()
20/12/2023 19:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/12/2023 12:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
12/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de UBIRATAN DA SILVA CARDOSO JUNIOR em 11/12/2023
04/12/2023 16:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/11/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) UBIRATAN DA SILVA CARDOSO JUNIOR
17/11/2023 18:11

Conhecido o recurso de UBIRATAN DA SILVA CARDOSO JUNIOR - CPF: *04.***.*14-76 e provido em parte
28/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/10/2023
27/10/2023 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 13:17

Incluído em pauta o processo para 14/11/2023 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 14-11-2023 ()
13/09/2023 15:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2023 13:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
17/08/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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