TRT1 - 0100168-85.2023.5.01.0281
1ª instância - Campos dos Goytacazes - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 15:15
Registrada a inclusão de dados de L C GOMES PAPELARIA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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26/09/2025 15:15
Registrada a inclusão de dados de LETICIA CAPULOT GOMES PITA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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26/09/2025 04:58
Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
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26/09/2025 04:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
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26/09/2025 04:58
Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
-
26/09/2025 04:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
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25/09/2025 13:54
Expedido(a) intimação a(o) L C GOMES PAPELARIA
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25/09/2025 13:54
Expedido(a) intimação a(o) SAYONARA GOMES SABINO
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25/09/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2025 10:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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30/08/2025 00:33
Decorrido o prazo de L C GOMES PAPELARIA em 29/08/2025
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30/08/2025 00:33
Decorrido o prazo de SAYONARA GOMES SABINO em 29/08/2025
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22/08/2025 09:26
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 727,62)
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21/08/2025 15:23
Expedido(a) alvará a(o) SAYONARA GOMES SABINO
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21/08/2025 15:17
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
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21/08/2025 15:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
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21/08/2025 15:17
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
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21/08/2025 15:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
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21/08/2025 13:05
Juntada a petição de Manifestação
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8890187 proferido nos autos.
Defiro.
Incluam-se os réus no BNDT e SERASAJUD. Expeça-se alvará ao autor para liberação do saldo de ID 474f689 (decorrente de id 54250b7e id 4cedfed), por se tratar de verba incontroversa - veja-se acordo homologado sob o id c873900 e o id 065de1f. Faculto ao autor o prazo de 48 horas para indicação dos dados bancários.
Cumpra-se. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 20 de agosto de 2025.
PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAYONARA GOMES SABINO -
20/08/2025 15:41
Expedido(a) intimação a(o) L C GOMES PAPELARIA
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20/08/2025 15:41
Expedido(a) intimação a(o) SAYONARA GOMES SABINO
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20/08/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 10:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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11/08/2025 12:02
Juntada a petição de Manifestação
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08/08/2025 10:12
Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
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08/08/2025 10:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
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07/08/2025 07:57
Expedido(a) intimação a(o) SAYONARA GOMES SABINO
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07/08/2025 07:56
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 13:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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14/07/2025 12:46
Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 47c4ff6) para Manifestação
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10/06/2025 00:12
Decorrido o prazo de L C GOMES PAPELARIA em 09/06/2025
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10/06/2025 00:12
Decorrido o prazo de SAYONARA GOMES SABINO em 09/06/2025
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30/05/2025 07:12
Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
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30/05/2025 07:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
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30/05/2025 07:12
Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
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30/05/2025 07:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 065de1f proferida nos autos.
Vistos, etc.
Requer o autor o prosseguimento do feito, pra fins de responsabilização da sócia da ré, conforme id 47c4ff6.
Sucede que a empresa ré é constituída sob a forma de empresário individual- id b8eb2ec-, sendo que a empresa individual nada mais é do que a própria pessoa natural no exercício de atividade econômica, não havendo distinção entre o patrimônio pessoal e os afetos à atividade empresarial, respondendo, por isso, solidaria e ilimitadamente pelos débitos da empresa.
A inscrição na junta, com o respectivo CNPJ, importa para o regular exercício da atividade empresarial, e para fins fiscais, não lhe alterando, porém, a natureza de empresario individual.
Nessa ordem, resta desnecessária a instauração de IDPJ.
Confira-se quanto ao ponto: "AGRAVO DE PETIÇÃO - DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA COMO EMPRESÁRIO (INDIVIDUAL) - DESNECESSÁRIA A INSTAURAÇÃO DO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
Em razão da EVIDENTE CONFUSÃO PATRIMONIAL entre a pessoa física e o "EMPRESÁRIO (INDIVIDUAL)", entendo que plenamente possível o direcionamento da execução em face da pessoa física, que responde com o seu patrimônio pessoal pelas obrigações assumidas em nome da "EMPRESA", não havendo, na HIPÓTESE, a necessidade da instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, em atenção ao disposto no artigo 855-A da CLT (caput acrescentado pela Lei nº 13.467, de 13-7-2017)."(PROCESSO nº 0100483-64.2018.5.01.0451 (AP).
Data de publicação: 17/12/2019- grifou-se) Posto isso, defiro o requerido, pelo que determino: 1)inclua-se a Titular LETICIA CAPULOT GOMES (id b8eb2ec), no polo passivo da demanda. 2) Retifique-se a petição de id 47c4ff6 para simples manifestação, consoante a presente, para fins estatísticos; 2) ao sisbajud (art. 132, PROV.
Nº 4/2023 do GCGJT).
Cumpra-se.
Cientes via djen. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de maio de 2025.
PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L C GOMES PAPELARIA -
29/05/2025 14:44
Expedido(a) intimação a(o) L C GOMES PAPELARIA
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29/05/2025 14:44
Expedido(a) intimação a(o) SAYONARA GOMES SABINO
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29/05/2025 14:43
Proferida decisão
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28/05/2025 15:31
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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28/05/2025 15:31
Encerrada a conclusão
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20/05/2025 16:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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20/05/2025 11:47
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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12/05/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2025 11:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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28/04/2025 15:33
Juntada a petição de Manifestação
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24/04/2025 07:12
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
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24/04/2025 07:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
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22/04/2025 11:22
Expedido(a) intimação a(o) SAYONARA GOMES SABINO
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22/04/2025 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 14:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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25/03/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 08:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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24/03/2025 08:18
Iniciada a execução
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24/03/2025 08:18
Cancelada a liquidação
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22/03/2025 00:26
Decorrido o prazo de L C GOMES PAPELARIA em 21/03/2025
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13/03/2025 07:01
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
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13/03/2025 07:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
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13/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6254b01 proferido nos autos.
Diga a ré, em cinco dias sobre id eb0c9cd.
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 12 de março de 2025.
PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L C GOMES PAPELARIA -
12/03/2025 06:40
Expedido(a) intimação a(o) L C GOMES PAPELARIA
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12/03/2025 06:39
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 09:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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08/03/2025 00:28
Decorrido o prazo de L C GOMES PAPELARIA em 07/03/2025
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21/02/2025 10:51
Juntada a petição de Manifestação
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21/02/2025 07:15
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
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21/02/2025 07:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
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21/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100168-85.2023.5.01.0281 : SAYONARA GOMES SABINO : L C GOMES PAPELARIA DESTINATÁRIO(S): L C GOMES PAPELARIA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão: Intime-se a ré para pagamento, em cinco dias sob pena de execução.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 20 de fevereiro de 2025.
LUCIANO BAPTISTA SALVE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - L C GOMES PAPELARIA -
20/02/2025 10:31
Expedido(a) intimação a(o) L C GOMES PAPELARIA
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21/11/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 08:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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21/11/2024 08:27
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
21/11/2024 08:27
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
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21/11/2024 08:26
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
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21/11/2024 08:26
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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20/11/2024 00:08
Decorrido o prazo de L C GOMES PAPELARIA em 19/11/2024
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08/11/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
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08/11/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
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07/11/2024 07:46
Expedido(a) intimação a(o) L C GOMES PAPELARIA
-
07/11/2024 07:45
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 09:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
-
04/11/2024 09:45
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
04/11/2024 09:45
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
-
31/10/2024 11:24
Juntada a petição de Manifestação
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23/10/2024 09:55
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
-
23/10/2024 09:55
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
-
23/10/2024 09:55
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
-
23/10/2024 09:55
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
-
23/10/2024 09:55
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
-
23/10/2024 09:55
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
-
23/10/2024 09:55
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 750,00)
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14/05/2024 12:26
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
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02/04/2024 13:29
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
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11/03/2024 16:20
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
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02/02/2024 09:10
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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02/02/2024 09:09
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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02/02/2024 01:23
Decorrido o prazo de L C GOMES PAPELARIA em 01/02/2024
-
02/02/2024 01:23
Decorrido o prazo de SAYONARA GOMES SABINO em 01/02/2024
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25/01/2024 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
-
25/01/2024 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
-
25/01/2024 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
-
25/01/2024 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
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24/01/2024 13:28
Expedido(a) intimação a(o) L C GOMES PAPELARIA
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24/01/2024 13:28
Expedido(a) intimação a(o) SAYONARA GOMES SABINO
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24/01/2024 13:27
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 7.500,00)
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24/01/2024 09:52
Conclusos os autos para decisão (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
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22/01/2024 15:16
Juntada a petição de Acordo
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22/01/2024 15:10
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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18/01/2024 10:42
Expedido(a) ofício a(o) SAYONARA GOMES SABINO
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19/12/2023 08:24
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2023 10:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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16/10/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 10:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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16/10/2023 10:57
Iniciada a liquidação
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16/10/2023 10:56
Transitado em julgado em 10/10/2023
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09/10/2023 11:12
Juntada a petição de Manifestação
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06/10/2023 00:05
Decorrido o prazo de L. S. GOMES COPIAS - ME em 05/10/2023
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06/10/2023 00:05
Decorrido o prazo de L C GOMES PAPELARIA em 05/10/2023
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19/09/2023 11:24
Expedido(a) intimação a(o) L. S. GOMES COPIAS - ME
-
19/09/2023 11:24
Expedido(a) intimação a(o) L C GOMES PAPELARIA
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16/09/2023 00:08
Decorrido o prazo de L. S. GOMES COPIAS - ME em 15/09/2023
-
16/09/2023 00:08
Decorrido o prazo de L C GOMES PAPELARIA em 15/09/2023
-
15/09/2023 00:06
Decorrido o prazo de SAYONARA GOMES SABINO em 14/09/2023
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01/09/2023 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
-
01/09/2023 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2023 10:56
Expedido(a) intimação a(o) L. S. GOMES COPIAS - ME
-
31/08/2023 10:56
Expedido(a) intimação a(o) L C GOMES PAPELARIA
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30/08/2023 17:40
Expedido(a) intimação a(o) SAYONARA GOMES SABINO
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30/08/2023 17:39
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
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30/08/2023 17:39
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SAYONARA GOMES SABINO
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30/08/2023 17:39
Concedida a assistência judiciária gratuita a SAYONARA GOMES SABINO
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27/07/2023 14:49
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO SUKEYOSI
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25/07/2023 16:08
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/07/2023 13:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
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17/05/2023 00:03
Decorrido o prazo de L. S. GOMES COPIAS - ME em 16/05/2023
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17/05/2023 00:03
Decorrido o prazo de L C GOMES PAPELARIA em 16/05/2023
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25/04/2023 00:13
Decorrido o prazo de SAYONARA GOMES SABINO em 24/04/2023
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18/04/2023 12:37
Expedido(a) intimação a(o) L. S. GOMES COPIAS - ME
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18/04/2023 12:37
Expedido(a) intimação a(o) L C GOMES PAPELARIA
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14/04/2023 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
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14/04/2023 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/04/2023 09:28
Expedido(a) intimação a(o) SAYONARA GOMES SABINO
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13/04/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2023 14:33
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/07/2023 13:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
-
11/04/2023 14:33
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/07/2023 09:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
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11/04/2023 14:32
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/07/2023 09:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
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05/04/2023 12:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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03/04/2023 14:00
Juntada a petição de Manifestação
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25/03/2023 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
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25/03/2023 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2023 11:21
Expedido(a) intimação a(o) SAYONARA GOMES SABINO
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24/03/2023 00:13
Decorrido o prazo de SAYONARA GOMES SABINO em 23/03/2023
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16/03/2023 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
-
16/03/2023 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2023 10:38
Expedido(a) intimação a(o) SAYONARA GOMES SABINO
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15/03/2023 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 09:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
-
13/03/2023 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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