26/09/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/09/2025
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 15/09/2025
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ICARO DA SILVA ARRUDA em 15/09/2025
02/09/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101258-81.2024.5.01.0059 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: ICARO DA SILVA ARRUDA RECORRIDO: AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto a base de cálculo da verba honorária, por ausência de interesse recursal, conhecer do apelo quanto às demais matérias e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir-lhe a gratuidade de justiça e determinar a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios a que foi condenado por até 2 anos, conforme §4º do art. 791-A da CLT, nos termos do voto da Sra.

Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores arbitrados em sentença para condenação e custas, bem como os ônus sucumbenciais, dispensado o autor do seu pagamento, ante a gratuidade deferida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ICARO DA SILVA ARRUDA
01/09/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/09/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
01/09/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ICARO DA SILVA ARRUDA
28/08/2025 13:46

Conhecido em parte o recurso de ICARO DA SILVA ARRUDA - CPF: *74.***.*67-32 e provido em parte
08/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 13:21

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 27/08/2025 sessão PRESENCIAL ()
14/07/2025 15:01

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/06/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
13/06/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2025 13:42

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
04/06/2025 16:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101258-81.2024.5.01.0059 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 21/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301402000000117950214?instancia=2
21/03/2025 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo