26/09/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
23/09/2025 14:06

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
18/09/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/08/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5a3935 proferido nos autos.

Despacho Transitada em julgado a decisão de Id 9e86209 - Sentença/Id f0717f3 - Sentença, fica designado o dia 10/09/2025, às 11h, a fim de que as partes compareçam na Secretaria desta Vara para que a ré proceda à baixa na CTPS do autor com data de 27/02/2025, ante a projeção do aviso prévio de 42 dias, sendo 16/01/2025 o último dia trabalhado, ficando, no caso de inadimplemento, a Secretaria autorizada a proceder a tal registro, vedada qualquer referência à presente ação, devendo os patronos informarem diretamente seus clientes da data designada. Considerando a sentença líquida, intime-se a ré para comprovar o pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não sendo comprovado nos autos o pagamento voluntário pela parte ré no prazo acima fixado, intime-se a parte autora para indicar meios para prosseguimento prosseguimento da execução (art. 878 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/17), no prazo de 10 (dez) dias.

SAO GONCALO/RJ, 21 de agosto de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO SALGADO TRINDADE
21/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
21/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SALGADO TRINDADE
21/08/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
21/08/2025 11:01

Iniciada a execução
21/08/2025 11:01

Transitado em julgado em 20/08/2025
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 20/08/2025
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO SALGADO TRINDADE em 20/08/2025
07/08/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
05/08/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SALGADO TRINDADE
05/08/2025 17:01

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIZ FERNANDO SALGADO TRINDADE
15/07/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
14/07/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f2307c proferido nos autos.

Ao embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante (ID 9bef2bf), no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 897-A, §2º, da CLT.

Vindo ou decorrido o prazo in albis, por subscrito por advogado habilitado (ID d804d3f) e por tempestivos, façam os autos conclusos para decisão dos embargos de declaração ao(à) Ilustre Juiz(a) vinculado(a). fbm SAO GONCALO/RJ, 07 de julho de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
07/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
07/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 04/07/2025
23/06/2025 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e86209 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - Dispositivo PELO EXPOSTO, decido conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITAR a medida oposta, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO SALGADO TRINDADE
18/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
18/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SALGADO TRINDADE
18/06/2025 13:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ FERNANDO SALGADO TRINDADE
16/06/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/06/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
05/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 04/06/2025
22/05/2025 14:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 295f297 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para condenar a ré na OBRIGAÇÃO DE PAGAR, em 8 dias a partir do trânsito em julgado, o valor de R$6.275,07 na forma da fundamentação supra e conforme planilha em anexo que são partes integrantes deste dispositivo, sendo a) ao(a) reclamante o valor de R$5.388,12 b) ao advogado do(a) reclamante pelos honorários de sucumbência o valor de R$810,94 c) à Previdência Social o valor de R$76,01 d) à Fazenda Nacional (IRPF ): isento.

Custas de conhecimento de R$125,50 calculadas sobre o valor de R$ 6.275,07 arbitrado para a condenação, na forma do art. 832 § 2º e 789 § 1º da CLT, bem como custas de liquidação de R$31,38, à base de 0,5% do valor da condenação, pela reclamada.

Deverá a ré proceder à baixa na CTPS do autor com data de 27/02/2025, ante a projeção do aviso prévio de 42 dias, sendo 16/01/2025 o último dia trabalhado, devendo a Secretaria da Vara designar dia e hora para o cumprimento da obrigação de fazer, tão logo ocorra o trânsito em julgado desta decisão.

Havendo recusa por parte da reclamada, fica desde já autorizada a anotação de baixa pela Secretaria, sem a identificação do servidor responsável pelo ato.

Juros e correção monetária ex vi legis, nos termos da fundamentação supra.

Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.

Autoriza-se a retenção do imposto de renda na forma do artigo 12-A e §1º, a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e da Instrução Normativa 1.145/2011, da Receita Federal, sendo que não há incidência de IR sobre os juros de mora (OJ 400, da SDI-I do Colendo TST e Súmula 17 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Intimem-se as partes.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
21/05/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
21/05/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SALGADO TRINDADE
21/05/2025 17:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 125,50
21/05/2025 17:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ FERNANDO SALGADO TRINDADE
21/05/2025 17:02

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ FERNANDO SALGADO TRINDADE
20/05/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/05/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db0c5dc proferido nos autos.

Verifico que não é possível constatar quem assinou a procuração de id. 0956e85, que a Sra.

YASMIN MOTA BAPTISTA não consta na carta de preposto de ID d5b25c8 e que a advogada Dra Alessandra Moreira Barroso que representou a ré na audiência não possui procuração e/ou substabelecimento nos autos. Sendo assim, converto o feito em diligência para determinar que a reclamada regularize sua representação, em 5 dias, juntando carta de preposição, procuração e/ou substabelecimento nos autos, ou comprove que as pessoas que assinaram os respectivos documentos possuem poder para representar a reclamada, sob as penas dos artigos 76, § 1º, II e 104, § 2º do CPC. vcpb SAO GONCALO/RJ, 15 de maio de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
15/05/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
15/05/2025 22:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
15/05/2025 13:21

Convertido o julgamento em diligência
02/05/2025 16:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
02/05/2025 15:40

Juntada a petição de Réplica
28/04/2025 14:20

Audiência una realizada (28/04/2025 09:40 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/04/2025 12:38

Juntada a petição de Contestação
12/03/2025 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO SALGADO TRINDADE em 25/02/2025
19/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
18/02/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SALGADO TRINDADE
18/02/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SALGADO TRINDADE
17/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
14/02/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SALGADO TRINDADE
14/02/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
14/02/2025 10:40

Audiência una designada (28/04/2025 09:40 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/02/2025 10:39

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100088-04.2025.5.01.0265 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100300991500000220369856?instancia=1
10/02/2025 10:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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