19/09/2025 02:31

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
19/09/2025 02:31

Encerrada a conclusão
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLINICA SANTA BRANCA LTDA em 04/09/2025
03/09/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
03/09/2025 14:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/09/2025 14:02

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
03/09/2025 13:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d51574 proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 47 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: CLINICA SANTA BRANCA LTDA, B.

G.

S.

CLINICA MEDICA LTDA RECORRIDO: ITALO DA SILVA LIMA, COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE Vistos, etc.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nos autos do ARE 1532603, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Em 14/04/2025, o Exmo.

Ministro Relator Gilmar Mendes proferiu decisão monocrática naqueles autos determinando a suspensão nacional de todos os processos que tratem das questões retromencionadas, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Considerando que a presente demanda se afina à referida hipótese, DETERMINO: a) Sobresteja-se o presente feito até o deslinde da controvérsia instalada naqueles autos. b) Após, voltem-me os autos conclusos para elaboração de voto ou providências cabíveis.

Dê-se ciência às partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - B.

G.

S.

CLINICA MEDICA LTDA - CLINICA SANTA BRANCA LTDA
21/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE
21/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ITALO DA SILVA LIMA
21/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
21/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
21/08/2025 08:54

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
20/08/2025 17:47

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAURICIO MADEU
20/08/2025 17:47

Encerrada a conclusão
26/05/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100624-64.2023.5.01.0045 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301620200000121541590?instancia=2
19/05/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo