09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100898-16.2024.5.01.0264 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. b9ad260, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 27 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 2 de setembro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100898-16.2024.5.01.0264 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. d02b53e, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 11 de junho, às 10h, e encerrada no dia 17 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos pelas partes, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante para determinar que comissões devidas à empregada, em razão de vendas a prazo, incidam sobre o valor total da operação, incluídos os juros e os eventuais encargos financeiros, nos exatos termos da Tese 57, fixada pelo C.

TST; e dar parcial provimento ao apelo da reclamada para que seja afastado o pagamento do repouso semanal em dobro.

Custas, pela ré, de R$ 100,00 (cem reais), sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100898-16.2024.5.01.0264 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 04/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040500300396300000119074080?instancia=2
04/04/2025 06:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 06:36

Comprovado o depósito judicial (R$ 7.000,00)
04/04/2025 06:34

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 140,00)
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/04/2025
03/04/2025 17:07

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a389334 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT (1) Recebo o recurso adesivo do(a) autor no #id:613e40a, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade (legitimidade, tempestividade e representação processual regular no #id:6486323); (2) Notifique(m)-se o réu para, querendo, apresentar contrarrazões; (3) Por fim, remetam-se os autos à segunda instância.

SAO GONCALO/RJ, 20 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/03/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/03/2025 15:48

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES sem efeito suspensivo
20/03/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
19/03/2025 23:20

Juntada a petição de Recurso Adesivo
19/03/2025 23:19

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 22:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES
28/02/2025 10:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
28/02/2025 06:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
26/02/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 01:00

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/02/2025
21/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/02/2025
21/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES em 20/02/2025
21/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/02/2025
21/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES em 20/02/2025
20/02/2025 18:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cc813c proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Anote-se e registre-se o novo patrocínio da Reclamada - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 2- Aguarde-se o prazo recursal em curso.

Após, exclua-se a patrona Dra.

Carla Elisângela Ferreira Alves Teixeira, conforme determinado no despacho de id. e729274. SAO GONCALO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES
17/02/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
17/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
16/02/2025 18:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
13/02/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/02/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES
06/02/2025 08:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
06/02/2025 08:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES
06/02/2025 08:59

Concedida a gratuidade da justiça a PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES
05/02/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
04/02/2025 23:13

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 18:05

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES
29/01/2025 14:44

Audiência de instrução realizada (29/01/2025 08:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/01/2025 10:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/01/2025 08:14

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 22:59

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 20:52

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 09:08

Audiência de instrução designada (29/01/2025 08:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/12/2024 07:49

Audiência una realizada (04/12/2024 09:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/12/2024 14:54

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/11/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES em 28/11/2024
19/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/11/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES
18/11/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
14/11/2024 22:14

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES em 12/11/2024
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES em 12/11/2024
12/11/2024 00:34

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/11/2024
12/11/2024 00:34

Decorrido o prazo de PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES em 11/11/2024
07/11/2024 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES
30/10/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/10/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES
30/10/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) PERSIA LEITE DO NASCIMENTO MENEZES
30/10/2024 07:40

Proferida decisão
29/10/2024 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
29/10/2024 10:56

Audiência una designada (04/12/2024 09:50 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/10/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo