16/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:09

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
15/07/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FELIPE DOS SANTOS MENEZES
15/07/2025 10:03

Proferida decisão
15/07/2025 09:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
23/06/2025 13:27

Encerrada a conclusão
23/06/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
23/06/2025 10:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2025 10:47

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
20/06/2025 08:14

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5bca24f proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MARCOS FELIPE DOS SANTOS MENEZES, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: MARCOS FELIPE DOS SANTOS MENEZES, OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20020-010 tel: - e.mail: [email protected] DECISÃO Em razão da decisão liminar proferida, pelo Ministro Gilmar Mendes, no Recurso Extraordinário nº 1.532.603, que determinou a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1389 da Gestão por Temas da Repercussão Geral (Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade), até o julgamento definitivo deste recurso extraordinário, determino o sobrestamento dos Recursos Ordinários interpostos até o término da suspensão ou julgamento do RE. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS FELIPE DOS SANTOS MENEZES
11/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FELIPE DOS SANTOS MENEZES
11/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FELIPE DOS SANTOS MENEZES
11/06/2025 15:51

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
11/06/2025 15:25

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101087-08.2023.5.01.0206 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800300501400000122083625?instancia=2
27/05/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo