24/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/09/2025
23/09/2025 16:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/09/2025 16:42

Incluído em pauta o processo para 15/10/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 15-10-2025 ()
11/09/2025 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/08/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06a2e5d proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: LUIS FERNANDO BURQUE RECORRIDO: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. 1 – Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. 2 – Cumprido, e decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO BURQUE
06/08/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO BURQUE
06/08/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:25

Determinada a requisição de informações
06/08/2025 16:25

Convertido o julgamento em diligência
06/08/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/08/2025 15:34

Encerrada a conclusão
06/08/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO BURQUE em 17/07/2025
10/07/2025 20:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100817-66.2023.5.01.0017 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: LUIS FERNANDO BURQUE RECORRIDO: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso,e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a justa causa aplicada e convolá-la em dispensa imotivada, condenando a ré ao pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional, férias vencidas + 1/3, férias proporcionais + 1/3, FGTS + 40% e multa do art. 477, da CLT e para condenar a ré no pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 15% do valor da causa,consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Mantido o valor da condenação, invertendo-se, contudo, o ônus da sucumbência.Id 3c22c1b RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO BURQUE
02/07/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
02/07/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO BURQUE
14/06/2025 13:45

Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO BURQUE - CPF: *34.***.*46-16 e provido
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
19/05/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 16:14

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 04-06-2025 ()
15/05/2025 13:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100817-66.2023.5.01.0017 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 25/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301185200000118180846?instancia=2
25/03/2025 06:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo