24/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/09/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE ANDRADE LESBAO
23/09/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 13:59

Determinada a requisição de informações
23/09/2025 13:59

Convertido o julgamento em diligência
23/09/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/09/2025 10:31

Encerrada a conclusão
11/09/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
09/09/2025 20:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2025 20:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100770-29.2024.5.01.0059 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: MARCO ANTONIO DE ANDRADE LESBAO RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso,rejeitar a preliminar aduzida em contrarrazões,e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, como permite o art. 790 da CLT e dispensá-la do pagamento de honorários advocatícios; para condenar a ré no pagamento das diferenças salariais entre os cargos de Agente de Saneamento D e Agente de Saneamento F, bem como os reflexos nas demais verbas salariais, tais como adicional de triênios, horas extras, adicional noturno, repouso semanal remunerado, férias com 1/3 e 13º salário; e para condenar a ré no pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 15% do valor da causa, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Mantido o valor da condenação, invertendo-se, contudo, o ônus da sucumbência.Id 780d2d9 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/09/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/09/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE ANDRADE LESBAO
21/08/2025 17:50

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DE ANDRADE LESBAO - CPF: *86.***.*69-04 e provido
23/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/07/2025
22/07/2025 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/07/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 13-08-2025 ()
03/07/2025 18:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100770-29.2024.5.01.0059 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300448700000119310871?instancia=2
08/04/2025 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo