04/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100811-68.2024.5.01.0035 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 04 na data 02/09/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25090300301789000000128036212?instancia=2
02/09/2025 10:01

Distribuído por sorteio
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e9ef7e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na ação em que move BIANCA MARIA ALVES GOMES em face de CENTRO EDUCACIONAL BARAO III LTDA para condenar a reclamada na seguinte obrigação, nos termos da fundamentação supra: comprovar a integralização dos depósitos de FGTS dos contratos (18/05/2022 a 21/08/2023; 03/04/2023 a 28/07/2023).

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.

As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, não limitadas aos valores líquidos da inicial, por se tratar de mera estimativa.

Custas calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 2.000,00 no montante de R$ 40,00 pela ré.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.

Intimem-se. VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA MARIA ALVES GOMES
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e352d43 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ante a necessidade de ajuste e adequação da pauta, adia-se a audiência de instrução para o dia 24/06/2025 09:50 .

As testemunhas das partes deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

Intimem-se as partes, inclusive para depoimentos pessoais sob pena de confissão.

Mantidas as demais determinações anteriores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA MARIA ALVES GOMES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo