15/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2025
15/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:21

Expedido(a) edital a(o) ESTOFASGEL - ESTOFADOS SAO GERALDO LTDA. - EPP
10/09/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/09/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MESSIAS DOS REIS em 22/08/2025
25/07/2025 14:41

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SEBASTIAO MESSIAS DOS REIS
18/07/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/07/2025 23:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/07/2025 22:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2025 03:59

Decorrido o prazo de ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP em 27/06/2025
28/06/2025 03:59

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 27/06/2025
12/06/2025 15:07

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SEBASTIAO MESSIAS DOS REIS
11/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ded85d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

VILMA BARBOSA DA SILVA, por meio da petição de Id 1e4caf8 ratificada em Id 9f8bc64, requereu, via IDPJ, a inclusão dos sócios das empresas executadas no polo passivo desta execução.

Os sócios suscitados são os seguintes: SEBASTIÃO MESSIAS DOS REIS - CPF: *64.***.*94-20 JOÃO AMÂNCIO - CPF: *64.***.*15-04 JORGE FERNANDES DOS REIS - CPF: 66.783.206-97 RENATO MESSIAS GOUVEA DOS REIS - CPF: *52.***.*55-91 MAYRA DA SILVA AMARAL DOS REIS - CPF: 077.305.506.10 JOÃO VITOR AMARAL SILVA - CPF: *31.***.*55-25 SOLANGE GOUVEA DOS REIS - CPF: *84.***.*28-68 MAGALY GOUVEA DOS REIS - CPF: *01.***.*86-20 EDUARDO MESSIAS SILVA DOS REIS - CPF: *89.***.*35-27 Todos os suscitados foram intimados, conforme informação de Id 5838884.

Somente a suscitada MAGALY GOUVEA DOS REIS se manifestou, conforme Id 4074cc7, pugnando pela suspensão da execução, sem contestar qualquer pedido.

O requerimento de suspensão da execução foi indeferido na forma de Id 566c08d.

Sem mais provas, encerra-se a instrução.

Passo a decidir.

Os documentos dos autos comprovam o seguinte: ESTOFAITA INDÚSTRIA DE ESTOFADOS LTDA EPP tem como sócios SEBASTIÃO MESSIAS DOS REIS e JORGE FERNANDES DOS REIS e como ex-sócios DAVI FIRMINO (retirou-se em 28/04/2004), MARCELO BOSCO DOS SANTOS (retirou-se em 18/12/2019), OZIEL CHAGAS DOS REIS (retirou-se em 18/12/2019) e JOÃO BATISTA ROLI (retirou-se em 28/04/2004).

CESAG LTDA - EPP tem como sócios SEBASTIAO MESSIAS DOS REIS, JOAO AMANCIO e RENATO MESSIAS GOUVEA DOS REIS.

ELETRICA SAO GERALDO LTDA - ME tem como sócia SOLANGE GOUVEA DOS REIS.

CSG DE MURIAE LTDA - ME tem como sócios MAYRA DA SILVA AMARAL DOS REIS e JOAO VITOR AMARAL SILVA.

CIGEL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAO GERALDO LTDA tem como sócios SEBASTIAO MESSIAS DOS REIS, JOAO AMANCIO e JORGE FERNANDES DOS REIS.

ESTOFASGEL ESTOFADOS SAO GERALDO LTDA tem como sócios SEBASTIAO MESSIAS DOS REIS, JOÃO AMÂNCIO e JORGE FERNANDES DOS REIS e como ex-sócios MAGALY GOUVEA DOS REIS (retirou-se em 25.01.2016), VIVIANE GONCALVES DOS REIS (retirou-se em 08.06.2010) e ANA TERESA DOS REIS AMÂNCIO AMARAL (retirou-se em 25/01/2016).

COPEDISEL COM DE PECAS DIESELETRO LTDA - EPP tem como sócios JORGE FERNANDES DOS REIS e RENATO MESSIAS GOUVEA DOS REIS.

MOSAG MOTEIS LTDA - ME tem como sócios MAGALY GOUVEA DOS REIS e EDUARDO MESSIAS SILVA DOS REIS.

A presente execução se processa em decorrência de título executivo judicial.

Todos os meios de execução tentados em face do patrimônio das empresas integrantes do polo passivo restaram sem sucesso nestes autos, principalmente após as informações constantes da Carta Precatória Executória CartPrecCiv 0000214-89.2020.5.17.0131, quanto às restrições sobre os imóveis penhorados.

Intimados os sócios suscitados, apenas MAGALY GOUVEA DOS REIS apresentou defesa, nos termos de Id 4074cc7, alegando apenas que a execução deveria ser suspensa, à luz da decisão do STF na discussão do Tema de Repercussão Geral nº 1232.

O requerimento foi rejeitado, nos termos da decisão de Id 566c08d.

Os documentos dos autos comprovam a existência de execução em curso em face de todas as pessoas jurídicas acima arroladas, execução esta sem solução até o momento, por falta de patrimônio livre das executadas.

Também restou comprovado, conforme registros da Junta Comercial (Id 686b6c8) e registros obtidos via SNIPER (Id e16e169), que as pessoas naturais apontadas no IDPJ, compõem o quadro societário das empresas executadas.

Deve-se registrar que a responsabilidade dos sócios pelos débitos trabalhistas em execução na ação principal decorre do fato de terem os empresários se beneficiado dos ganhos gerados pelo trabalho da empregada exequente, tendo deixado de cumprir sua obrigação contratual quanto ao adimplemento da contraprestação, conforme fixado no título exequendo.

O art. 50, do CC, estabelece claramente a possibilidade de responsabilização dos administradores, quando agirem com abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, como é o caso da execução que se processa nos autos principais: Art. 50.

Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. § 1º Para os fins do disposto neste artigo, desvio de finalidade é a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza." (grifamos) A empresa, enquanto unidade econômico-social, goza de enorme responsabilidade atribuída pela legislação brasileira, dentre as quais se destaca o cumprimento de sua função social.

Não há dever maior de uma empresa do que cumprir rigorosamente a legislação, com especial destaque para a legislação trabalhista, já que esta se destina à proteção do elemento mais frágil e insubstituível dentro da cadeia produtiva, o próprio ser humano.

Por fim, registra-se que o crédito exequendo tem natureza alimentar e os administradores, direta ou indiretamente, beneficiaram-se dos serviços prestados pela empregada lesada por atos ilícitos consubstanciados no descumprimento das obrigações trabalhistas, tal como restou consignado nas parcelas devidas reconhecidas na sentença de Id 2a59192.

Cabe consignar que, intimados, os sócios-suscitados não fizeram qualquer indicação de bens livres e desembaraçados das pessoas jurídicas para garantia da execução.

PELO EXPOSTO, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, nos termos da fundamentação acima, JULGA PROCEDENTES OS PEDIDOS, deferindo a inclusão dos sócios no polo passivo.

Intimem-se os suscitados por Carta Precatória.

Quando definitiva esta decisão, incluam-se os sócios no polo passivo, citando-os, via Carta Precatória, para pagamento do débito em 48 horas.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VILMA BARBOSA DA SILVA
10/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP
10/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
10/06/2025 11:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VILMA BARBOSA DA SILVA
09/06/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/06/2025 13:54

Encerrada a conclusão
02/06/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
02/05/2025 12:58

Encerrada a conclusão
02/05/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
02/05/2025 11:33

Encerrada a conclusão
03/04/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/03/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP em 25/02/2025
26/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 25/02/2025
17/02/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 566c08d proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1-Nada a deferir quanto ao requerimento de #id:4074cc7. 2-A decisão de #id:5c5f39d que reconheceu a existência de grupo econômico é datada de 17/04/2023, portanto, mesmo antes da decisão mencionada pela ré em #id:4074cc7, estava superada a discussão. 3-Aguarde-se pelo cumprimento da Carta Precatória de #id:aa96c1f.

ITAPERUNA/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VILMA BARBOSA DA SILVA
14/02/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP
14/02/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
14/02/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 11/02/2025
06/02/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/02/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 16:23

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SEBASTIAO MESSIAS DOS REIS
03/02/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP
31/01/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
31/01/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/01/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
28/01/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/12/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
21/11/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/10/2024 04:56

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 23/10/2024
11/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
10/10/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/10/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
30/09/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/09/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 00:30

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 25/09/2024
16/09/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
13/09/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/09/2024 17:06

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
30/08/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP em 20/08/2024
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 20/08/2024
04/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP
03/04/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
03/04/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/03/2024 15:09

Encerrada a conclusão
20/03/2024 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP em 14/03/2024
15/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 14/03/2024
07/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP
06/03/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
06/03/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/02/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP em 19/12/2023
20/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 19/12/2023
17/11/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP
16/11/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
16/11/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/10/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 06:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/10/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de CESAG LTDA - EPP em 02/10/2023
18/09/2023 10:33

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CESAG LTDA - EPP
08/09/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
31/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ELETRICA SAO GERALDO LTDA - ME em 30/08/2023
25/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP em 24/08/2023
25/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 24/08/2023
17/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP
16/08/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
16/08/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/06/2023 17:24

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ELETRICA SAO GERALDO LTDA - ME
13/06/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/05/2023 11:16

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 12:40

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
17/04/2023 15:43

Proferida decisão
17/04/2023 11:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/04/2023 11:53

Encerrada a conclusão
04/04/2023 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/03/2023 15:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/03/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 02/03/2023
01/03/2023 00:37

Decorrido o prazo de ESTOFASGEL - ESTOFADOS SAO GERALDO LTDA. - EPP em 28/02/2023
28/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de CESAG LTDA - EPP em 27/02/2023
15/02/2023 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 15/02/2023
15/02/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 15:19

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CESAG LTDA - EPP
13/02/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2023 11:18

Expedido(a) mandado a(o) ESTOFASGEL - ESTOFADOS SAO GERALDO LTDA. - EPP
13/02/2023 11:18

Expedido(a) edital a(o) ESTOFASGEL - ESTOFADOS SAO GERALDO LTDA. - EPP
09/02/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/02/2023 15:26

Encerrada a conclusão
07/02/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
07/02/2023 12:20

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
03/02/2023 12:35

Iniciada a execução
01/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP em 31/01/2023
13/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 12/12/2022
25/11/2022 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP
24/11/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
24/11/2022 09:29

Homologada a liquidação
23/11/2022 09:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/11/2022 09:35

Encerrada a conclusão
23/11/2022 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP em 17/10/2022
18/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 17/10/2022
04/10/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP
03/10/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
03/10/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/09/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP em 22/08/2022
23/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 22/08/2022
19/08/2022 11:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante)
19/08/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP
18/08/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
18/08/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/08/2022 01:06

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 02/08/2022
23/07/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
21/07/2022 15:42

Expedido(a) alvará a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
14/06/2022 00:38

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 13/06/2022
04/06/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
18/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 17/05/2022
14/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP em 13/05/2022
14/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 13/05/2022
05/05/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 10:57

Expedido(a) ofício a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
04/05/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
04/05/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP
03/05/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 16:55

Juntada a petição de Manifestação (petição reclamante)
29/04/2022 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
29/04/2022 00:25

Decorrido o prazo de ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP em 28/04/2022
29/04/2022 00:25

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 28/04/2022
28/04/2022 13:59

Juntada a petição de Manifestação (Petição cálculo de liquidação)
19/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP
18/04/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
12/04/2022 11:23

Iniciada a liquidação
12/04/2022 11:23

Transitado em julgado em 16/03/2022
11/04/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/04/2022 15:13

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de Sentença)
06/04/2022 15:05

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante)
17/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP em 16/03/2022
17/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 16/03/2022
16/03/2022 10:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante)
04/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP
02/03/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
02/03/2022 14:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
02/03/2022 14:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VILMA BARBOSA DA SILVA
02/03/2022 14:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a VILMA BARBOSA DA SILVA
06/12/2021 08:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
02/12/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/12/2021 14:04

Convertido o julgamento em diligência
29/11/2021 19:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP em 04/11/2021
05/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 04/11/2021
03/11/2021 13:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
23/10/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP
22/10/2021 09:57

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
22/10/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP em 15/10/2021
16/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 15/10/2021
22/09/2021 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP
21/09/2021 11:13

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
19/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP em 18/08/2021
19/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 18/08/2021
27/07/2021 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante)
27/07/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP
26/07/2021 14:21

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
26/07/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/07/2021 17:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/07/2021 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitar Habilitação)
23/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 22/06/2021
15/06/2021 10:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante)
15/06/2021 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 10:16

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
14/06/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 06:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP em 28/04/2021
05/04/2021 20:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTOFAITA - INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP
02/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 01/03/2021
06/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA em 05/02/2021
04/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2021
04/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 19:40

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
01/02/2021 09:57

Expedido(a) intimação a(o) VILMA BARBOSA DA SILVA
01/02/2021 09:56

Apreciada a tutela provisória
29/01/2021 17:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/01/2021 12:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/01/2021 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo de Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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