21/09/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/09/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA
18/09/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
16/09/2025 07:04

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 13:57

Juntada a petição de Impugnação
15/09/2025 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA
12/09/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
03/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/09/2025
27/08/2025 08:23

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 14:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b3a29e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que a COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB é uma empresa estatal municipal e que há precedente favorável do STF em reclamação envolvendo a CETRIO — ainda que sem efeito vinculante —, constata-se que esse tem sido o entendimento predominante da Suprema Corte. Assim, a fim de evitar prejuízo à habilitação do(a) requerente na ordem cronológica de pagamento, revejo a decisão de id 94a5fbf no que tange a determinação para pagamento.

Intimem-se as partes para fins do art. 884 da CLT, sendo a Ré / Executada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Art. 535, CPC.

Decorrido in albis, remetam-se os autos à contadoria para expeçadição de RPV / Precatório. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA
22/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA
22/08/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 08:33

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 14:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/08/2025 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
27/07/2025 22:19

Iniciada a execução
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/07/2025
04/07/2025 06:46

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94a5fbf proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos. 1 - HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela parte ré sob ID 95640ca: Líquido à parte autora: R$ 38.115,30 FGTS a depositar: R$ 2.546,81 Honorários Adv. parte autora: R$ 6.157,39 INSS (Rte/Rda/Sat): R$ 2.032,87 Custas: R$ 977,05 Total devido pela Ré: R$ 49.829,42 2 - Dê ciência às partes, sendo a Ré ao pagamento em 15 (quinze) dias, preferencialmente no Banco do Brasil, sob pena de execução, ciente de que eventuais contribuições previdenciárias e fiscais, bem como custas, deverão ser recolhidas em guias próprias. 3 - Decorrido o prazo in albis, ative-se o SISBAJUD em face da Ré.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA
01/07/2025 14:52

Homologada a liquidação
01/07/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
28/06/2025 03:46

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/06/2025
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA em 16/06/2025
03/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA
30/05/2025 22:55

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100736-34.2023.5.01.0077 : FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23807577 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100736-34.2023.5.01.0077 CLASSE: RECLAMANTE: FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho ID fbfe9d0, abaixo transcrito(a): "para que as partes apresentem seus cálculos de liquidação atualizados, na forma do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 10 dias". Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

MICHELE NOGUEIRA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2025 16:02

Encerrada a conclusão
24/04/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
14/04/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA
10/04/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
31/03/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 16:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ea3b25 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Vistos, etc.

Considerando os termos do v. acórdão de ID. 75e3efe e o pedido do autor de ID. 47fd02e, intime-se a reclamada para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer quanto ao reenquadramento salarial, no prazo de 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA
14/02/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/02/2025 11:39

Encerrada a conclusão
12/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/02/2025
04/02/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
03/02/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/01/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA
24/01/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
24/01/2025 14:00

Encerrada a conclusão
17/01/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
17/01/2025 11:11

Iniciada a liquidação
17/01/2025 11:11

Transitado em julgado em 03/12/2024
14/01/2025 12:10

Recebidos os autos para prosseguir
30/07/2024 12:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2024 14:49

Juntada a petição de Contrarrazões
13/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/07/2024 10:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA sem efeito suspensivo
08/07/2024 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
04/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/07/2024
22/06/2024 14:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/06/2024 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA
18/06/2024 16:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,18
18/06/2024 16:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA
18/06/2024 16:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA
13/06/2024 07:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
12/06/2024 14:58

Audiência una por videoconferência realizada (12/06/2024 12:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA em 10/06/2024
07/06/2024 15:40

Juntada a petição de Contestação
30/05/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA
29/05/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
28/05/2024 10:20

Audiência una por videoconferência designada (12/06/2024 12:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 10:20

Audiência una por videoconferência cancelada (28/05/2024 12:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 14:49

Juntada a petição de Contestação
27/05/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA em 24/08/2023
23/08/2023 08:39

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COSTA
16/08/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
15/08/2023 08:25

Audiência una por videoconferência designada (28/05/2024 12:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2023

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00