27/09/2025 00:53

Decorrido o prazo de SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI em 26/09/2025
23/09/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI em 22/09/2025
10/09/2025 23:19

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
28/08/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
26/08/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa706c1 proferido nos autos.

Vistos.

Excluída a segunda reclamada, nos termos da sentença de id d467c60.

Venham as partes com os cálculos de liquidação atualizados do julgado, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se o decidido em sentença.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. ITABORAI/RJ, 25 de agosto de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE DOMINIQUE ENEAS DANTAS
25/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DOMINIQUE ENEAS DANTAS
25/08/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
25/08/2025 08:22

Iniciada a liquidação
25/08/2025 08:22

Transitado em julgado em 04/08/2025
05/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 04/08/2025
30/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI em 29/07/2025
25/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI em 24/07/2025
16/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI em 15/07/2025
16/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DOMINIQUE ENEAS DANTAS em 15/07/2025
02/07/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
02/07/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
02/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d467c60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Posto isto, resolve esta Juíza julgar procedente em parte a presente reclamação trabalhista, proposta por MARIA JOSÉ DOMINIQUE ENEAS DANTAS, condenando SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI a pagar, no prazo de oito dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas, conforme fundamentação supra que integra essa decisão como se aqui estivesse transcrita.

Julgo improcedente a pretensão deduzida em face do segundo réu – MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, determinando a sua exclusão do polo passivo da ação.

Devidos honorários de sucumbência, conforme fundamentado.

A liquidação da sentença far-se-á por cálculos.

Custas pela primeira reclamada, no valor de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor arbitrado.

Intimem-se as partes.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
01/07/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
01/07/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
01/07/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DOMINIQUE ENEAS DANTAS
01/07/2025 09:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
01/07/2025 09:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA JOSE DOMINIQUE ENEAS DANTAS
01/07/2025 09:06

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE DOMINIQUE ENEAS DANTAS
25/05/2025 14:16

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
16/04/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/04/2025 22:57

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 11:03

Audiência una realizada (01/04/2025 10:05 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
01/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 31/03/2025
31/03/2025 21:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Município)
31/03/2025 16:22

Juntada a petição de Contestação
25/03/2025 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DOMINIQUE ENEAS DANTAS em 21/03/2025
21/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 20/03/2025
13/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c43199c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Defiro o requerimento do 2° reclamado, devidamente fundamentado, de participação na audiência telepresencialmente, devendo o mesmo acessar a audiência pelo link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7322228318?pwd=N0EyMW96MDltb1RFaUhSVzNic3hCQT09 ID da Reunião: 732 222 8318 Senha: vt02itb dtg ITABORAI/RJ, 12 de março de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE DOMINIQUE ENEAS DANTAS
12/03/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
12/03/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DOMINIQUE ENEAS DANTAS
12/03/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/03/2025 00:20

Juntada a petição de Manifestação (audiencia hibrida)
11/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DOMINIQUE ENEAS DANTAS em 10/03/2025
24/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100263-19.2025.5.01.0452 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300165900000221392903?instancia=1
21/02/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITABORAI
21/02/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
21/02/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
21/02/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DOMINIQUE ENEAS DANTAS
21/02/2025 14:22

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA JOSE DOMINIQUE ENEAS DANTAS
21/02/2025 14:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
21/02/2025 14:19

Audiência una designada (01/04/2025 10:05 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
20/02/2025 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo