18/07/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0eb1c67 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT (1) Recebo o recurso ordinário do(a) autor, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade (legitimidade, tempestividade, representação processual regular). (2) Notifique-se o réu para, querendo, apresentar contrarrazões; (3) Por fim, remetam-se os autos à segunda instância.

SAO GONCALO/RJ, 04 de julho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
04/07/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
04/07/2025 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO PENICHE DE ARAUJO sem efeito suspensivo
04/07/2025 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 03/07/2025
01/07/2025 17:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/06/2025 03:54

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 27/06/2025
18/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
17/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PENICHE DE ARAUJO
17/06/2025 15:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTO PENICHE DE ARAUJO
17/06/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO FERNANDES LUZES
17/06/2025 12:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO PENICHE DE ARAUJO em 10/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06e74e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por ROBERTO PENICHE DE ARAUJO em face de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido: Extinguir o processo sem resolução do mérito com relação à pretensão de recolhimento de contribuições previdenciárias devidas durante o contrato de trabalho da parte autora, nos termos do art. 485, IV do NCPC c/c 769 da CLT; Rejeitar a preliminar de inépcia; No mérito, acolher e julgar improcedentes todos os pedidos; Deferir a gratuidade de justiça ao reclamante; Condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da reclamada, cuja exigibilidade fica suspensa diante do julgamento de inconstitucionalidade parcial realizado na ADI 5766; Custas pela parte autora, no importe de R$ 28.024,66, calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.401.233,43, nos termos do art. 789, II, CLT, dispensadas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes; Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO PENICHE DE ARAUJO
09/06/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
09/06/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PENICHE DE ARAUJO
09/06/2025 23:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 28.024,67
09/06/2025 23:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO PENICHE DE ARAUJO
09/06/2025 23:01

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO PENICHE DE ARAUJO
09/06/2025 12:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
09/06/2025 11:44

Juntada a petição de Razões Finais
09/06/2025 11:22

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2025 12:45

Expedido(a) ofício a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL
29/05/2025 12:45

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PENICHE DE ARAUJO
27/05/2025 14:55

Audiência de instrução realizada (27/05/2025 11:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/05/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 13:07

Juntada a petição de Impugnação
15/04/2025 15:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 15:19

Audiência de instrução designada (27/05/2025 11:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/04/2025 15:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/04/2025 14:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/04/2025 13:22

Audiência una realizada (14/04/2025 10:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/04/2025 17:45

Juntada a petição de Contestação
11/04/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 04/04/2025
03/04/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 26/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 760ac07 proferida nos autos.

Vistos, etc 1- Autos conclusos para apreciação do requerimento de gratuidade de justiça formulado pelo autor.

Cumprida a determinação judicial, conforme documentos id d2ca970, indicando que o contrato de trabalho foi rescindido e o patrimônio limitado da parte autora, defiro a gratuidade de justiça nos termos do art. 790, § 3º da CLT, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei. 2- De outra forma, indefiro o pedido de redistribuição do feito para a Comarca de Duque de Caxias, local de residência do Reclamante, considerando-se que a competência das Varas do Trabalho é determinada primordialmente pela localidade onde o empregado prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado em outro local (art. 651 da CLT).

Intime-se apenas o demandante para ciência e aguarde-se a assentada. SAO GONCALO/RJ, 26 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO PENICHE DE ARAUJO
26/03/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
26/03/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PENICHE DE ARAUJO
26/03/2025 14:33

Proferida decisão
26/03/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/03/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 19/03/2025
18/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83aa5a8 proferido nos autos.

Vistos, etc.

O comprovante de residência de id 48391d1 não está em nome do Reclamante, pelo de deverá esclarecer o seu requerimento no prazo 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

SAO GONCALO/RJ, 17 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
17/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
17/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PENICHE DE ARAUJO
17/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
17/03/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100131-41.2025.5.01.0264 : ROBERTO PENICHE DE ARAUJO : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DESTINATÁRIO(S): ROBERTO PENICHE DE ARAUJO NOTIFICAÇÃO PJe-JT - AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 14/04/2025 10:20 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 10 de março de 2025.

RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO PENICHE DE ARAUJO
10/03/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PENICHE DE ARAUJO
10/03/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
10/03/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PENICHE DE ARAUJO
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
07/03/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PENICHE DE ARAUJO
07/03/2025 14:28

Proferida decisão
07/03/2025 07:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 07:31

Audiência una designada (14/04/2025 10:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/03/2025 07:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/03/2025 07:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/03/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100131-41.2025.5.01.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300165900000221392903?instancia=1
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
20/02/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PENICHE DE ARAUJO
20/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/02/2025 12:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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