18/07/2025 09:50

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
18/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCA BARBOSA MORENO em 17/07/2025
09/07/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100153-04.2025.5.01.0037 RECLAMANTE: FRANCISCA BARBOSA MORENO RECLAMADO: TUSSOR CONFECCOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-97 DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA BARBOSA MORENO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da certidão de crédito, devendo providenciar a habilitação, com os demais documentos pertinentes, no juízo de recuperação judicial/falência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

TIAGO DA COSTA ESPOSITO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA BARBOSA MORENO
08/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA BARBOSA MORENO
01/07/2025 01:08

Decorrido o prazo de FRANCISCA BARBOSA MORENO em 30/06/2025
18/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA BARBOSA MORENO
17/06/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/06/2025 09:38

Encerrada a conclusão
17/06/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de FRANCISCA BARBOSA MORENO em 16/06/2025
16/06/2025 19:28

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) TUSSOR CONFECCOES LTDA
05/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA BARBOSA MORENO
05/06/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/06/2025 08:12

Transitado em julgado em 04/06/2025
05/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de TUSSOR CONFECCOES LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de FRANCISCA BARBOSA MORENO em 04/06/2025
21/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c030ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 8.611,44 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 7.675,08 líquidos devido à parte autora , R$ 767,51 de honorarios líquidos devidos ao patrono da parte autora e R$ 168,85 de Custas devidas pela RÉ. Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária serão calculados conforme decisão do E.

STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora.

Observando o que decidido pela SDI-I do C.

TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA BARBOSA MORENO
20/05/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) TUSSOR CONFECCOES LTDA
20/05/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA BARBOSA MORENO
20/05/2025 10:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 168,85
20/05/2025 10:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCISCA BARBOSA MORENO
20/05/2025 10:21

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA BARBOSA MORENO
10/04/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/04/2025 06:07

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 15:08

Audiência una por videoconferência realizada (24/03/2025 13:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 10:23

Juntada a petição de Contestação
24/03/2025 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 04:06

Decorrido o prazo de FRANCISCA BARBOSA MORENO em 06/03/2025
20/02/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) TUSSOR CONFECCOES LTDA
20/02/2025 10:44

Audiência una por videoconferência designada (24/03/2025 13:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 077bdaf proferido nos autos.

Vistos.

Determino a inclusão em pauta virtual para realização de audiência UNA do dia 24.03.2025, às 13:05h.

Ciência ao reclamante, por publicação, bem como, no prazo de dois dias, em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar devidamente a motivação, o que será analisado pelo Juízo, nos termos do art. 5º, §4º do Ato Conjunto 6/2020 do TRT da 1ª Região.

Nos mesmos termos deverá a ré ser citada, além das demais determinações de praxe.

Ficam as partes cientes, ainda, de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e §§ do CPC.

ORIENTAÇÕES: As partes, advogados e testemunhas, se for o caso, deverão acessar a Plataforma ZOOM, no dia e hora da audiência, pelo seguinte caminho: LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9795320002?pwd=WjlGdXFKakFXVmxOajg1Z1lEeGx5UT09 SENHA: 37vtrj ID da reunião: 979 532 0002 Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, o caminho acima para ingressarem na audiência, tendo em vista que NÃO será enviado e-mail para acesso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA BARBOSA MORENO
19/02/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA BARBOSA MORENO
19/02/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/02/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA BARBOSA MORENO
10/02/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/02/2025 08:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/02/2025 08:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/02/2025 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

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