24/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
23/09/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO MULTI GESTAO
23/09/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO VALENCA GOMES
23/09/2025 19:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO MULTI GESTAO
17/09/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
16/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU em 15/09/2025
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU em 08/09/2025
02/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de INSTITUTO MULTI GESTAO em 01/09/2025
02/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de AGNALDO VALENCA GOMES em 01/09/2025
27/08/2025 15:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Município)
23/08/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1d6c00 proferido nos autos.

Vistas á parte contrária.

MACAE/RJ, 21 de agosto de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO MULTI GESTAO
21/08/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
21/08/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO MULTI GESTAO
21/08/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO VALENCA GOMES
21/08/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
21/08/2025 12:29

Encerrada a conclusão
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de AGNALDO VALENCA GOMES em 20/08/2025
20/08/2025 17:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
15/08/2025 15:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
05/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO MULTI GESTAO
05/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO VALENCA GOMES
05/08/2025 16:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
05/08/2025 16:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de AGNALDO VALENCA GOMES
05/08/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
04/08/2025 23:22

Juntada a petição de Réplica
04/08/2025 23:20

Juntada a petição de Réplica
30/07/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU em 17/07/2025
15/07/2025 17:44

Audiência una por videoconferência realizada (15/07/2025 08:33 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/07/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 14:04

Juntada a petição de Contestação
11/07/2025 15:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação Município)
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU em 02/07/2025
24/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de INSTITUTO MULTI GESTAO em 23/06/2025
23/06/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
17/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO MULTI GESTAO em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100257-19.2025.5.01.0482 RECLAMANTE: AGNALDO VALENCA GOMES RECLAMADO: INSTITUTO MULTI GESTAO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: INSTITUTO MULTI GESTAO Fica V.

Sa. notificado(a) da designação de Audiência UNA telepresencial – LINK ABAIXO, sendo certo que o réu poderá se opor à opção do autor pelo Juízo 100% Digital no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da primeira notificação, devendo tal oposição ser manifestada em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita (g.n).

Havendo pluralidade de partes, a adoção do Juízo 100% Digital dependerá da anuência de todas elas, ainda que tácita; Com os dados e instruções abaixo, as partes terão acesso à audiência virtual, devendo passar tais informações para as testemunhas (nos casos de audiência de instrução e UNA) e demais interessados que vierem a participar da audiência: Tipo/Data e horário: Una por videoconferência: 15/07/2025 08:33 h Entrar na reunião Zoom: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5114098423?pwd=OW5OK0pwTXZRTEM3OU9HdDZlNHV0UT09 ID da reunião: 511 409 8423 Dispositivo móvel de um toque +551146806788,,5114098423#,,,,*665830# Brasil +551147009668,,5114098423#,,,,*665830# Brasil Discar pelo seu local +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 Brasil +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil +55 11 4632 2237 Brasil Em caso de ligações de outros países, por favor peticionar nos autos para que seja fornecidos os respectivos códigos.

ID da reunião: 511 409 8423 Localizar seu número local: https://trt1-jus-br.zoom.us/u/klxd7bK4J Ingresso pelo SIP [email protected] INSTRUÇÕES: 1-      Qual a plataforma utilizada, como baixá-la e acessá-la? Os advogados e partes utilizarão computador (desktop), com câmera e microfone, ou celular/tablet. O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM.

A sua versão para celular ou tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store).

Será necessário baixá-lo para participar da reunião. Caso a parte e/ou advogado opte por utilizar um computador desktop/notebook, ao entrar no link da reunião, será iniciado automaticamente o download da plataforma para computador.

Instale o aplicativo normalmente.

Uma vez instalado, abrirá, automaticamente, a tela “Inserir suas informações”.

Insira o seu nome e um e-mail válido e clique em “Próximo”. 2-      Como entrar na reunião? a- Pelo link que consta da notificação no processo no PJe.

Copie o link que se encontra na notificação do processo e cola no seu navegador, na barra de endereços. 3-      Outras observações Eventuais problemas ou instabilidades de conexão à internet, da Plataforma ZOOM, ou falta de energia elétrica não resultará prejuízos processuais, nem aplicação de penalidades às partes, advogados e testemunhas.

Observem que as partes e seus patronos poderão tanto assistir toda a reunião (que abrangerá o tempo destinado a todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no Pje (verificar o horário na notificação). Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio desabilitado/desligado (ícone vermelho ativo).

Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.

O Juiz provocará a parte/advogado para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente.

Ficam as partes cientes, por meio de seus advogados, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e que suas testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova. 1)A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.7-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico".

MACAE/RJ, 16 de junho de 2025.

CONRADO PASSOS CARDOSO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO MULTI GESTAO
16/06/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO MULTI GESTAO
16/06/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
04/06/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO VALENCA GOMES
03/06/2025 12:05

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
03/06/2025 12:05

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO MULTI GESTAO
14/05/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 11:22

Audiência una por videoconferência designada (15/07/2025 08:33 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de AGNALDO VALENCA GOMES em 09/04/2025
04/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
04/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a77fbd proferida nos autos.

Vistos, etc.

Cuida-se de pedido de tutela provisória formulado pelo autor para determinar a baixa do contrato de trabalho mantido com o primeiro réu na respectiva CTPS e expedição de alvará para levantamento do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, eis que teria havido o término da relação contratual celebrada entre este e o segundo réu, o que teria ocasionado a dispensa sem justa causa dos empregados da prestadora dos serviços sem o pagamento das verbas rescisórias e a realização dos procedimentos de praxe para extinção do contrato de trabalho.

Em respeito ao Princípio do Contraditório, determinou-se a intimação da 1ª ré para manifestação, a qual permaneceu inerte.

Analisa-se.

Em se tratando de tutela provisória de urgência, o Artigo 300 do CPC condiciona a respectiva concessão à presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Todavia, na forma do subsequente § 3º, a tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, o que, não obstante, não tem caráter absoluto, conforme regra de ponderação de valores quando colidentes os interesses das partes, como a vida e o patrimônio, dentre outros.

Todavia, havendo confronto entre princípios de notável importância, faz-se necessária a ponderação de valores, eis que atuam como mandados de otimização a serem alcançados da melhor maneira possível, conforme as limitações fáticas e jurídicas, de forma a se buscar ao máximo a proteção de um sem o sacrifício do outro, diferentemente do que ocorre no conflito entre regras, onde a aplicação de uma afasta a outra.

Aplica-se assim um juízo de proporcionalidade em sentido amplo, pelo qual se verifica a adequação do meio para a tutela do direito, bem como se é necessário dentre os considerados idôneos, buscando-se ao máximo evitar o sacrifício total do princípio afastado.

Busca-se também a proporcionalidade em sentido estrito, sopesando o benefício alcançado em face do sacrifício imposto.

Embora seja de conhecimento neste Juízo a crise contratual que culminou com a extinção do ajuste celebrado entre os réus, tal fato, por si só, não autoriza a conclusão acerca do término da relação empregatícia entre o autor e o primeiro réu, já que independentes, ainda que tenham sido encerradas as atividades no endereço informado.

Assim, indefiro a tutela de urgência.

Intime-se o reclamante.

Após, designe-se audiência, notifiquem-se os reclamados e intime-se o autor, por meio da respectiva procuradora.

MACAE/RJ, 31 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AGNALDO VALENCA GOMES
31/03/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO VALENCA GOMES
31/03/2025 17:32

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de AGNALDO VALENCA GOMES
26/03/2025 12:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
20/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/03/2025 14:57

Encerrada a conclusão
19/03/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de INSTITUTO MULTI GESTAO em 18/03/2025
18/03/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO MULTI GESTAO
06/03/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
06/03/2025 10:04

Encerrada a conclusão
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100257-19.2025.5.01.0482 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Macaé na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300165900000221392903?instancia=1
21/02/2025 09:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
20/02/2025 21:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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