04/09/2025 20:37

Conhecido o recurso de QUEIROZ GALVAO RIO 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-60 e não provido
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 16:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 16:21

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 27-08-2025 ()
09/07/2025 13:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/07/2025 09:49

Encerrada a conclusão
04/07/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/07/2025 09:47

Encerrada a conclusão
02/07/2025 22:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/07/2025 22:25

Encerrada a conclusão
02/07/2025 22:15

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/07/2025 22:15

Encerrada a conclusão
30/05/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
04/04/2025 22:34

Encerrada a conclusão
21/02/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
20/02/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e9115d proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA AGRAVANTE: QUEIROZ GALVAO RIO 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA AGRAVADO: FRANCISCO LUCIANO GOMES DE MESQUITA, IMM IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A Vistos, etc.

Trata-se de agravo de petição interposto por empresa em recuperação judicial sem garantia do juízo.

No julgamento do IRDR 0107860-08.2023.5.01.0000, em 13/06/2024, foi fixada por este Regional a seguinte tese: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO.

O fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no §6º do mesmo artigo.” Intime-se a agravante para apresentação da garantia, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - QUEIROZ GALVAO RIO 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
12/02/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) QUEIROZ GALVAO RIO 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
12/02/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:30

Convertido o julgamento em diligência
11/02/2025 19:11

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
06/12/2024 09:20

Distribuído por dependência
02/02/2024 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de QUEIROZ GALVAO RIO 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 01/02/2024
02/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de IMM IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDA em 01/02/2024
02/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO GOMES DE MESQUITA em 01/02/2024
02/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A em 01/02/2024
20/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
20/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
20/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
20/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
20/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) QUEIROZ GALVAO RIO 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
19/12/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) IMM IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDA
19/12/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO GOMES DE MESQUITA
19/12/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A
08/12/2023 05:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de QUEIROZ GALVAO RIO 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-60
17/11/2023 14:44

Incluído em pauta o processo para 30/11/2023 10:00 Sala 6 Em mesa J. Marcel 30-11-2023 ()
13/11/2023 09:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/11/2023 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de IMM IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDA em 18/10/2023
19/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO GOMES DE MESQUITA em 18/10/2023
19/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A em 18/10/2023
10/10/2023 18:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2023
04/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2023
04/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2023
04/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2023
04/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) QUEIROZ GALVAO RIO 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
03/10/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) IMM IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDA
03/10/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO GOMES DE MESQUITA
03/10/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A
28/09/2023 13:18

Conhecido o recurso de QUEIROZ GALVAO RIO 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-60 e não provido
28/09/2023 13:18

Conhecido o recurso de IMM IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 68.***.***/0001-13 e não provido
28/09/2023 13:18

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-48 e não provido
28/09/2023 13:18

Conhecido o recurso de FRANCISCO LUCIANO GOMES DE MESQUITA - CPF: *55.***.*63-57 e provido
01/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2023
31/08/2023 14:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 14:56

Incluído em pauta o processo para 26/09/2023 10:00 Sala 2 Juiz Marcel 26-09-2023 ()
25/08/2023 16:04

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 18:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/08/2023 15:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/06/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo