16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de CONSORCIO SAO GONCALO DE TRANSPORTES em 15/09/2025
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de VIACAO GALO BRANCO S/A em 15/09/2025
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de VIACAO ESTRELA S/A em 15/09/2025
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de HAMILTON JOSE DOS SANTOS em 15/09/2025
02/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4dbf18f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, esta 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo julga EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em decorrência do ARQUIVAMENTO da ação, com fulcro no art. 844 da CLT.

Custas processuais pelo reclamante no importe de R$7.253,09, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 362.654,50), dispensado o recolhimento.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HAMILTON JOSE DOS SANTOS
01/09/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SAO GONCALO DE TRANSPORTES
01/09/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO GALO BRANCO S/A
01/09/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ESTRELA S/A
01/09/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON JOSE DOS SANTOS
01/09/2025 17:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.253,09
01/09/2025 17:32

Arquivado o processo por ausência do reclamante
01/09/2025 17:32

Concedida a gratuidade da justiça a HAMILTON JOSE DOS SANTOS
01/09/2025 16:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
01/09/2025 16:43

Encerrada a conclusão
18/07/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
16/07/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/07/2025 08:45 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO SAO GONCALO DE TRANSPORTES em 30/06/2025
01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de VIACAO GALO BRANCO S/A em 30/06/2025
01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de VIACAO ESTRELA S/A em 30/06/2025
01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de HAMILTON JOSE DOS SANTOS em 30/06/2025
30/06/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
28/06/2025 04:57

Decorrido o prazo de HAMILTON JOSE DOS SANTOS em 27/06/2025
27/06/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RECLAMANTE)
17/06/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be02b88 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se o reclamante a tomar ciência da manifestação id.528df49. Concedo o prazo de 05 dias para manifestação e, após, venham os autos conclusos.

SAO GONCALO/RJ, 16 de junho de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HAMILTON JOSE DOS SANTOS
16/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON JOSE DOS SANTOS
16/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
12/06/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SAO GONCALO DE TRANSPORTES
05/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO GALO BRANCO S/A
05/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ESTRELA S/A
05/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON JOSE DOS SANTOS
05/06/2025 14:07

Expedido(a) notificação a(o) HAMILTON JOSE DOS SANTOS
05/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SAO GONCALO DE TRANSPORTES
05/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO GALO BRANCO S/A
05/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ESTRELA S/A
05/06/2025 14:04

Audiência inicial por videoconferência designada (10/07/2025 08:45 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/06/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
05/06/2025 08:32

Audiência inicial por videoconferência cancelada (09/07/2025 08:58 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/06/2025 08:16

Audiência inicial por videoconferência designada (09/07/2025 08:58 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/06/2025 14:39

Redistribuído por sorteio por suspeição
04/06/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 13:51

Audiência una realizada (04/06/2025 10:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SAO GONCALO DE TRANSPORTES
04/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO GALO BRANCO S/A
04/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ESTRELA S/A
04/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON JOSE DOS SANTOS
04/06/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/05/2025 22:30

Juntada a petição de Contestação
29/05/2025 22:28

Juntada a petição de Contestação
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de HAMILTON JOSE DOS SANTOS em 02/04/2025
28/03/2025 09:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 09:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f68c009 proferido nos autos.

Tendo em vista a inércia da parte autora quanto ao despacho de ID d32a3ae, retifique-se a autuação, desabilitando a opção "Tutela/Liminar", ante a falta de pedido correspondente.

Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive; Considerando-se a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando-se que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando-se que o juízo é o destinatário da prova a ser produzida, o que amparado pelo princípio da imediatidade da prova, atribui a prerrogativa de colher a prova diretamente; Considerando-se que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando-se que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando-se que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando-se que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo; Determino a conversão das modalidades de audiência para PRESENCIAL, nos termos do decidido no PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ.

Ressalto que ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se que não há meios técnicos neste juízo para atender as exigências do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/20, impõe-se que assentada inicial seja realizada de forma presencial, sem prejuízo de posterior negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a realização de atos processuais isolados de forma digital, inclusive futura instrução processual, observando-se o disposto no art. 10 do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria do E.TRT; Por oportuno, fica a audiência UNA PRESENCIAL designada para sua ocorrência no dia 04/06/2025 às 10:20 horas, à Rua Lourenço Abrantes, 41, 2º andar, 5ª Vara do Trabalho, Sala de Audiência, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-420.

Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$ 500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação.

Intimem-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 21 de março de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HAMILTON JOSE DOS SANTOS
21/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SAO GONCALO DE TRANSPORTES
21/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO GALO BRANCO S/A
21/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ESTRELA S/A
21/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON JOSE DOS SANTOS
21/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON JOSE DOS SANTOS
21/03/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON JOSE DOS SANTOS
21/03/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
20/03/2025 12:21

Audiência una designada (04/06/2025 10:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/03/2025 12:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de HAMILTON JOSE DOS SANTOS em 17/03/2025
07/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d32a3ae proferido nos autos.

Tendo em vista a certidão de ID 2eac98c, esclareça a parte autora se há pedido de tutela antecipada.

Prazo de 05 dias. fbm SAO GONCALO/RJ, 06 de março de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HAMILTON JOSE DOS SANTOS
06/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON JOSE DOS SANTOS
06/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/02/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100144-37.2025.5.01.0265 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 23/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022400300078300000221537174?instancia=1
24/02/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2025 17:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/02/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo