21/07/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2025 13:09

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48eed82 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Adesivo de Id 1ebfbc8. Ao(s) recorrido(s) ( reclamada). Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao 2º grau. 58785 ITAGUAI/RJ, 14 de julho de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CESAR DE MELLO
14/07/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL PORTOBELLO S/A
14/07/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DE MELLO
14/07/2025 11:01

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FERNANDO CESAR DE MELLO sem efeito suspensivo
14/07/2025 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
13/07/2025 12:43

Juntada a petição de Recurso Adesivo
13/07/2025 12:00

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c36ee5c proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário de ID 27ab000. Ao(s) recorrido(s) (reclamante). Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao 2º grau. 58785 ITAGUAI/RJ, 07 de julho de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CESAR DE MELLO
07/07/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL PORTOBELLO S/A
07/07/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DE MELLO
07/07/2025 09:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOTEL PORTOBELLO S/A sem efeito suspensivo
05/07/2025 05:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDO CESAR DE MELLO em 04/07/2025
04/07/2025 23:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 32c8693 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração para excluir da condenação o pagamento da dobra das férias, arbitrando-se à causa novo valor de R$ 100.000,00 e custas de R$ 2.000,00, pela Reclamada, sanando-se, deste modo, o vício apontado, na forma da fundamentação supra. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOTEL PORTOBELLO S/A
20/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL PORTOBELLO S/A
20/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DE MELLO
20/06/2025 15:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HOTEL PORTOBELLO S/A
19/06/2025 22:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
19/06/2025 19:13

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de HOTEL PORTOBELLO S/A em 11/06/2025
12/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de FERNANDO CESAR DE MELLO em 11/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 376f820 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ante a possibilidade de se atribuir efeito modificativo ao julgado, intime-se o Reclamante a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela Reclamada no ID 0b93e37, no prazo de 5 dias.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

ITAGUAI/RJ, 11 de junho de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CESAR DE MELLO
11/06/2025 22:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DE MELLO
11/06/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
11/06/2025 19:59

Encerrada a conclusão
06/06/2025 16:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
06/06/2025 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6304c71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, rejeito a preliminar e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante, em oito dias, observada a prescrição quinquenal, salários e seus consectários contratuais devidos no período de 29.02.2020 a 08.03.2022, totalizando o montante de R$75.214,53 (setenta e cinco mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos), tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Defiro aos advogados das partes honorários de sucumbência recíproca, que fixo em 5% (cinco por cento). Quanto aos honorários sucumbenciais devidos pelo Reclamante, observe-se, contudo, para todos os efeitos, a decisão proferida pelo C.

STF na ADI nº 5766, de 20.10.2021, ante o deferimento da gratuidade de Justiça, cabendo o pagamento dos referidos honorários apenas na hipótese de alteração da condição de insuficiência econômica da parte autora e desde que reconsiderado o deferimento da gratuidade, o que deverá ser apreciado no momento oportuno. Deduzam-se os valores pagos a idêntico título, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa. Juros e correção monetária na forma da Lei, devendo ser observadas a Súmula nº 381 do TST, a decisão proferida pelo C.

STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e a Lei nº 14.905/2024. FGTS e férias indenizadas com o adicional de 1/3 têm natureza indenizatória. As demais verbas deferidas têm natureza salarial por força da legislação em vigor. Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se o Reclamante pela sua cota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo à Reclamada fazer a sua retenção, nos termos da Súmula nº 368 do TST, art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST. A competência da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições sociais devidas a terceiros, na medida em que, estão excluídas do sistema de seguridade social, por força do art. 240 da Constituição/88. Custas de R$2.201,76, calculadas sobre o valor da causa de R$110.087,87, pela Ré, art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. krtm ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CESAR DE MELLO
28/05/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL PORTOBELLO S/A
28/05/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DE MELLO
28/05/2025 11:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.201,76
28/05/2025 11:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO CESAR DE MELLO
28/05/2025 11:14

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO CESAR DE MELLO
16/05/2025 08:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
15/05/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 11:34

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2025 13:38

Audiência una por videoconferência realizada (13/05/2025 11:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
12/05/2025 17:43

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100243-98.2025.5.01.0461 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300165900000221392903?instancia=1
18/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de HOTEL PORTOBELLO S/A em 17/03/2025
24/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100243-98.2025.5.01.0461 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300165900000221392903?instancia=1
23/02/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL PORTOBELLO S/A
21/02/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DE MELLO
21/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
21/02/2025 12:30

Audiência una por videoconferência designada (13/05/2025 11:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
20/02/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo