22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc7b2ee proferida nos autos.

Vistos etc.

Considerando-se ser desconhecida a existência de disponibilidade FINANCEIRA de titularidade da(s) Executada (s) que suporte o valor da execução, e , sabendo-se que só com o pagamento do crédito do autor é que se dará a efetivação da tutela jurisdicional, decido com base no art. 855-A da CLT INSTAURAR O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RECLAMADA para inclusão no polo passivo do sócio indicado no id 80ef9b8: JAIRO OLIVERA AQUINO, CPF *57.***.*45-37 Inclua-se os referido sócio no polo passivo.

Suspenda-se o andamento do processo até a decisão interlocutória relativa ao incidente instaurado (art. 855-A par. 2o da CLT e art. 134, par. 3o CPC).

Intimem-se os sócios por MANDADO e concomitantemente por EDITALpara manifestação no prazo de 15 dias, na forma do art.135 do CPC, bem como informar que provas pretendem produzir.

Decorrido in albis o prazo de manifestação dos sócios citados, venham conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
18/12/2024 13:38

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
28/11/2024 14:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/11/2024 15:03

Recebidos os autos para prosseguir
26/11/2024 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/11/2024 13:33

Recebidos os autos para prosseguir
26/11/2024 13:03

Recebidos os autos para prosseguir
26/11/2024 12:39

Recebidos os autos para prosseguir
25/11/2024 19:37

Recebidos os autos para prosseguir
25/11/2024 18:07

Recebidos os autos para prosseguir
25/11/2024 17:12

Recebidos os autos para prosseguir
25/11/2024 16:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/11/2024 16:08

Recebidos os autos para prosseguir
25/11/2024 14:08

Recebidos os autos para prosseguir
22/11/2024 13:46

Recebidos os autos para prosseguir
22/11/2024 05:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/11/2024 10:42

Recebidos os autos para prosseguir
18/11/2024 17:41

Recebidos os autos para prosseguir
18/11/2024 15:58

Recebidos os autos para prosseguir
18/11/2024 11:41

Recebidos os autos para prosseguir
18/11/2024 09:41

Recebidos os autos para prosseguir
18/09/2023 04:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2023
22/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2023
29/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA em 28/07/2023
29/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA em 28/07/2023
27/07/2023 20:31

Juntada a petição de Contrarrazões
27/07/2023 20:07

Juntada a petição de Contraminuta
18/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/07/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/07/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA
17/07/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DOS SANTOS MARTINS DOS PASSAROS
17/07/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA
17/07/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2023
01/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2023
12/06/2023 19:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR ERJ)
05/06/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/06/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/06/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2023
25/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2023
13/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA em 12/05/2023
13/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA em 12/05/2023
11/05/2023 13:38

Juntada a petição de Contrarrazões
11/05/2023 13:36

Juntada a petição de Contraminuta
29/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA
28/04/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DOS SANTOS MARTINS DOS PASSAROS
28/04/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA
28/04/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/04/2023
29/03/2023 16:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR_FS)
28/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA em 27/03/2023
15/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/03/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA
14/03/2023 14:25

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/03/2023 14:25

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/02/2023
02/02/2023 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/02/2023 14:15

Encerrada a conclusão
02/02/2023 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
13/12/2022 16:06

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista_FS)
13/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA em 12/12/2022
13/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDA DOS SANTOS MARTINS DOS PASSAROS em 12/12/2022
13/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA em 12/12/2022
07/12/2022 11:38

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 03eaa2d) para Recurso de Revista
06/12/2022 13:33

Juntada a petição de Manifestação (RR ERJ)
25/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2022
25/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2022
25/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2022
25/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA
24/11/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DOS SANTOS MARTINS DOS PASSAROS
24/11/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/11/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/11/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA
23/11/2022 10:22

Conhecido o recurso de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 10.***.***/0001-79 e provido em parte
23/11/2022 10:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
23/11/2022 10:22

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-88 / null
26/10/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/10/2022
25/10/2022 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 13:33

Incluído em pauta o processo para 14/11/2022 10:30 ST6-VIRTUAL - CMC ()
25/10/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/10/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/09/2022 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2022 11:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
15/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA em 14/09/2022
06/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA
05/09/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 10:27

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
29/08/2022 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo