21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbd2e07 proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes para ciência dos termos da certidão da contadoria de Id 7f5dd1c, pelo prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52d7c22 proferido nos autos.

Vistos.

Aguarde-se o fim do prazo legal para que a executada se manifeste sobre a decisão homologatória.

Desde já homologo a renuncia do patrono e transitada em julgado os honorários poderão ser por RPV ao patrono do advogado que deve fornecer seus dados bancários e número de PIS/PASEP. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO CARLOS LEITE PINHEIRO
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6cd7a0f proferida nos autos.

Vistos.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS da reclamada no valor de R$ 492.278,20, atualizados em conformidade com a Lei nº14.905/2024 (TEMA VINCULANTE 1361 STF).

Parâmetros dos cálculos: (1) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; (2) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC (receita federal), que já engloba a correção monetária e juros de mora; (3) A partir de 30.08.2024, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA pelo IPCA-e (artigo 389, § único do Código Civil) e JUROS DE MORA pela "taxa legal" que corresponde a diferença entre a Taxa Selic (simples) e o IPCA-e do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei e (4) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST. RESUMO DOS CÁLCULOS Notifiquem-se as partes para ciência, sendo a Ré na forma do artigo 535 do CPC, com prazo legal de 30 dias.

Decorrido o prazo legal sem impugnação ou embargos, expeça-se Requisição de Pequeno Valor ou Precatório.

As partes, especialmente o exequente, deve observar o Ato 58/2025 do TRT-1ª Região, devendo, em colaboração ao juízo, atender ao disposto no artigo 2º do referido Ato e, principalmente, indicar dados bancários.

Feito o depósito nos autos, expeçam-se alvarás. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56fc311 proferido nos autos.

Visto etc.

Melhor estudada a questão, intime-se o autor para que se manifeste sobre a petição de Id fa544ad.

Intime-se a reclamada para que junte o arquivo PJC dos cálculos de id 3e88890, conforme o passo a passo do id cc8b224.

Prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 256b19e proferido nos autos.

Vistos. 1- Libere-se o valor depositado para a CEDAE 2- Expeça-se o precatório com o valor atualizado da execução 3- Ambas as partes devem fornecer seus dados bancários para os respectivos expedientes RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO CARLOS LEITE PINHEIRO
11/03/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/03/2025
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CARLOS LEITE PINHEIRO em 07/03/2025
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/03/2025
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CARLOS LEITE PINHEIRO em 07/03/2025
18/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100784-89.2021.5.01.0003 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: SEBASTIAO CARLOS LEITE PINHEIRO, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO: SEBASTIAO CARLOS LEITE PINHEIRO, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da executada para afastar a sentença homologatória e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem a fim de que sejam refeitos os cálculos de liquidação, sujeitos a posterior homologação como o Juízo entender de direito, observada a verificação feita na promoção de ID. d9a9206, e negar provimento ao recurso do exequente, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO CARLOS LEITE PINHEIRO
17/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS LEITE PINHEIRO
17/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS LEITE PINHEIRO
14/02/2025 13:46

Conhecido o recurso de SEBASTIAO CARLOS LEITE PINHEIRO - CPF: *62.***.*84-49 e não provido
14/02/2025 13:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido
30/01/2025 15:57

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12/02/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
17/12/2024 10:42

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
25/10/2024 19:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 20:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
18/10/2024 11:25

Recebidos os autos por retorno de diligência
14/08/2024 14:33

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para diligência
14/08/2024 14:19

Convertido o julgamento em diligência
14/08/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
12/04/2024 07:54

Distribuído por dependência
29/09/2023 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CARLOS LEITE PINHEIRO em 28/09/2023
29/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/09/2023
16/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS LEITE PINHEIRO
15/09/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/09/2023 11:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
24/08/2023 12:00

Incluído em pauta o processo para 13/09/2023 10:00 13/09/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
18/07/2023 11:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2023
22/06/2023 10:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 10:46

Incluído em pauta o processo para 10/07/2023 08:00 10/07/23 sessão virtual - Des. ALBA ()
13/06/2023 20:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2023 15:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
21/03/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes