14/07/2025 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/05/2025
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/05/2025
12/05/2025 07:45

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fdb28b proferida nos autos. 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTES: FABIOLA COSTA TINOCO e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDAS: FABIOLA COSTA TINOCO e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DECISÃO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO Os processos que envolvem a categoria profissional da parte autora (gari) e tratam de diferenças salariais alegadamente decorrentes do descumprimento, pela ré, da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários implantado pela COMLURB, bem como de cláusulas normativas correlatas, foram suspensos por decisão proferida pelo Plenário desta Corte na sessão de 10 de abril de 2025.

A suspensão foi determinada em razão do tema abordado no IRDR nº 0119956-55.2023.5.01.0000, abrangendo tanto ações que tratam integralmente quanto parcialmente dessa matéria. A respeito, transcrevo a descrição sumária do Tema 29: "A percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria de gari." Eis o que consta do v. acórdão do Tribunal Pleno: "Isto posto, ACORDAM OS Desembargadores componentes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, ADMITIR o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas suscitado nos presentes autos , sobre pedidos que "envolvem a percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria do autor (gari)"; PROMOVER a afetação do processo nº 0100350-33.2023.5.01.0035 (ATSum), como representativo da controvérsia, bem como daqueles listados na certidão de Id f62b4cd; e , DETERMINAR, com fundamento os artigos 313, IV e 982, I, ambos do CPC, a suspensão de todas as ações na fase de conhecimento versando sobre a matéria no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região." Em razão da decisão que determinou a suspensão, os presentes autos deverão permanecer sobrestados até que haja nova deliberação sobre o mérito do IRDR nº 0119956-55.2023.5.01.0000, ou até que eventual decisão revogue tal suspensão. Assim que uma dessas hipóteses ocorrer, o processo deverá ser imediatamente remetido à conclusão para nova apreciação, independentemente do conteúdo da decisão proferida.

Dê-se ciência às partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FABIOLA COSTA TINOCO
28/04/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIOLA COSTA TINOCO
28/04/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIOLA COSTA TINOCO
28/04/2025 12:50

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
14/04/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
14/04/2025 12:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/04/2025 12:16

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
14/04/2025 12:14

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
14/04/2025 12:13

Encerrada a conclusão
14/04/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
14/04/2025 12:12

Encerrada a conclusão
14/04/2025 12:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
14/04/2025 12:07

Encerrada a conclusão
12/04/2025 19:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
12/04/2025 19:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/04/2025 19:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/04/2025 19:06

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/04/2025 19:02

Encerrada a conclusão
12/04/2025 19:00

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
12/04/2025 19:00

Encerrada a conclusão
12/04/2025 18:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
12/04/2025 18:56

Encerrada a conclusão
09/04/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
13/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101079-03.2024.5.01.0010 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 08 na data 11/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300468200000117156336?instancia=2
11/03/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

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