24/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) despacho em 25/09/2025
24/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) despacho em 25/09/2025
24/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
23/09/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/09/2025 10:08

Proferida decisão
23/09/2025 08:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
23/09/2025 08:15

Encerrada a conclusão
23/09/2025 08:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 22/09/2025
16/09/2025 10:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/09/2025 15:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100854-62.2021.5.01.0341 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Tomar ciência do v. acórdão #id:8174aad: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 100.000,00; que sofrerá incidência de juros e de correção monetária a partir da data do ajuizamento da ação, conforme julgamento proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos do processo RR-202-65.2011.5.04.0030, da SDI-I, em 20/06/2024, observando-se a incidência da taxa SELIC até 29/08/2024 e, a partir de 30/08/2024 a SELIC, deduzindo-se o IPCA (Lei nº 14.905/2024), condenar a ré a ressarcir ao autor os honorários periciais, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar. Custas de R$ 2.600,00 (dois mil e seis centos reais) pela reclamada, calculadas com base no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), ora arbitrado à condenação Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST. Outrossim, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no art. 1026, § 2º do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/09/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
08/09/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/08/2025 11:14

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*36-95 e provido em parte
15/08/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20 - 08 - 2025 SALA PRESENCIAL ()
01/07/2025 12:55

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
28/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2025
27/05/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 15:28

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
17/05/2025 18:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 17:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100854-62.2021.5.01.0341 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 25/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301185200000118180846?instancia=2
25/03/2025 10:43

Distribuído por dependência/prevenção
03/08/2022 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 01/08/2022
02/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 01/08/2022
08/07/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/07/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
06/07/2022 15:03

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*36-95 e provido
28/06/2022 09:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
09/06/2022 12:09

Incluído em pauta o processo para 29/06/2022 13:30 29 - 06 - 2022 - SALA TELEPRESENCIAL ÀS 13:30 ()
16/05/2022 16:13

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
30/04/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2022
29/04/2022 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 00:03

Incluído em pauta o processo para 11/05/2022 13:30 11-05-2022 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - ÀS 13:30 ()
25/03/2022 17:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2022 19:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
23/03/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo