22/08/2025 12:13

Arquivados os autos definitivamente
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEILA ROSA DOS SANTOS PERFUMARIA - ME em 20/08/2025
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de GABRIELLE OLIVEIRA DE SOUZA em 20/08/2025
08/08/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) LEILA ROSA DOS SANTOS PERFUMARIA - ME
05/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE OLIVEIRA DE SOUZA
05/08/2025 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
05/08/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
05/08/2025 11:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/08/2025 11:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
05/08/2025 11:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
05/08/2025 11:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
05/08/2025 11:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
05/08/2025 11:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
05/08/2025 11:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
05/08/2025 11:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
23/03/2025 17:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de LEILA ROSA DOS SANTOS PERFUMARIA - ME em 19/03/2025
20/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de GABRIELLE OLIVEIRA DE SOUZA em 19/03/2025
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 559e6a8 proferido nos autos.

Vistos etc.

A parte reclamante requer a aplicação de multa e antecipação das parcelas vincendas, sob a alegação de que o pagamento acordado foi realizado após o início do cumprimento de sentença.

Todavia, verifico que o pagamento da obrigação foi efetuado apenas dois dias após o prazo estipulado na cláusula conciliatória, sem que tenha havido prejuízo substancial à parte reclamante.

Conforme reiterada jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o mero atraso ínfimo no pagamento de acordo judicial não justifica a aplicação da multa, especialmente quando não há demonstração de má-fé ou intenção deliberada de descumprimento da obrigação.

Diante disso, INDEFIRO o pedido de aplicação da multa e de antecipação das parcelas vincendas, uma vez que o pagamento, apesar de realizado com pequeno atraso, não configura descumprimento substancial da obrigação.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEILA ROSA DOS SANTOS PERFUMARIA - ME
10/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LEILA ROSA DOS SANTOS PERFUMARIA - ME
10/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE OLIVEIRA DE SOUZA
10/03/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
08/03/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abff627 proferido nos autos.

Vistos. Diga o reclamante no prazo de 5 dias sobre o comprovante de transferência apresentado. No silêncio, presume-se regular cumprimento da parcela.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELLE OLIVEIRA DE SOUZA
21/02/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE OLIVEIRA DE SOUZA
21/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
21/02/2025 07:49

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7431e9 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a parte ré, com urgência, em 48 (quarenta e oito) horas, para juntar aos autos o comprovante de pagamento da primeira parcela do acordo entabulado de ID nº a5bb915.

Decorrido o prazo in albis, execute-se, por meio de acesso ao convênio SISBAJUD, com o acréscimo da cláusula penal cominada (50%).

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEILA ROSA DOS SANTOS PERFUMARIA - ME
20/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LEILA ROSA DOS SANTOS PERFUMARIA - ME
20/02/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
20/02/2025 10:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2025 10:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/02/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101392-31.2024.5.01.0020 RECLAMANTE: GABRIELLE OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: LEILA ROSA DOS SANTOS PERFUMARIA - ME NOTIFICAÇÃO PJE Fica o destinatário acima indicado notificado sobre a disponibilização nos autos do Ofício para habilitação no seguro desemprego e do alvará para saque do FGTS, nos ids #id:39b1608 e #id:f42d68c.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

THIAGO DE OLIVEIRA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELLE OLIVEIRA DE SOUZA
14/02/2025 08:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/02/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE OLIVEIRA DE SOUZA
14/02/2025 08:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/02/2025 08:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/02/2025 13:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/02/2025 13:43

Expedido(a) alvará a(o) GABRIELLE OLIVEIRA DE SOUZA
13/02/2025 13:43

Expedido(a) ofício a(o) GABRIELLE OLIVEIRA DE SOUZA
12/02/2025 14:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/02/2025 14:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/02/2025 09:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/02/2025 09:00

Iniciada a liquidação
07/02/2025 19:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
07/02/2025 19:32

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELLE OLIVEIRA DE SOUZA
07/02/2025 19:32

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
07/02/2025 19:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/02/2025 08:45 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 21:33

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 21:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:39

Decorrido o prazo de GABRIELLE OLIVEIRA DE SOUZA em 03/02/2025
15/01/2025 10:38

Expedido(a) notificação a(o) LEILA ROSA DOS SANTOS PERFUMARIA - ME
15/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE OLIVEIRA DE SOUZA
14/01/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
14/01/2025 09:15

Audiência inicial por videoconferência designada (07/02/2025 08:45 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 09:15

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (27/02/2025 08:45 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEILA ROSA DOS SANTOS PERFUMARIA - ME em 26/11/2024
14/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de GABRIELLE OLIVEIRA DE SOUZA em 13/11/2024
06/11/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) LEILA ROSA DOS SANTOS PERFUMARIA - ME
05/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE OLIVEIRA DE SOUZA
04/11/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
04/11/2024 09:59

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/02/2025 08:45 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo