27/08/2025 14:00

Arquivados os autos definitivamente
10/07/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8442918 proferido nos autos.

Intime-se o consignatário para que informe a função exercida, para fins de baixa na CTPS do empregado.

Prazo 10 dias.

NITEROI/RJ, 09 de julho de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE SIMAO DE ARAUJO
09/07/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE SIMAO DE ARAUJO
09/07/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE SIMAO DE ARAUJO em 03/06/2025
27/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100144-91.2025.5.01.0247 : VANIA DE FREITAS MACIEL : FRANCISCO JOSE SIMAO DE ARAUJO DESTINATÁRIO: FRANCISCO JOSE SIMAO DE ARAUJO Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição do alvará.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 23 de maio de 2025.

GISELE MORANDI XAVIER DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE SIMAO DE ARAUJO
23/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE SIMAO DE ARAUJO
21/05/2025 05:49

Expedido(a) alvará a(o) FRANCISCO JOSE SIMAO DE ARAUJO
20/05/2025 12:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 13.484,17)
14/05/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) VANIA DE FREITAS MACIEL
13/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE SIMAO DE ARAUJO em 30/04/2025
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de VANIA DE FREITAS MACIEL em 30/04/2025
09/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE SIMAO DE ARAUJO em 08/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7db5dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologa-se o acordo firmado entre as partes, objeto da petição de ID 1d461d5, no valor de R$ 13.208,28, constante no ID f59b4be, conforme informado na referida petição.

Expeça-se o competente alvará.

As partes declaram, sob as penas da Lei, que o valor acima é constituído pelas verbas discriminadas na referida petição.

No silêncio do(a) reclamante, até 10 dias após o último vencimento, presumir-se-ão realizados os pagamentos corretamente.

Defere-se que a baixa seja realizada pelo cartório, com a data incontroversa de 31.05.2022, já com a projeção do Aviso. Na forma do Art. 56 do Provimento nº1/2023, da Corregedoria do TRT/1ª Região, o presente documento constitui-se em ordem judicial, perante a Caixa Econômica Federal, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada do FGTS do (a) reclamante, pelos depósitos existentes.

Informações necessárias: Empregado: FRANCISCO JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO CTPS: 0004648 da série 00051/RJ PIS: *22.***.*16-28 CPF: *01.***.*25-41 Empregador: ALCIMACO MACIEL JUNIOR CPF: *37.***.*02-87 Data de admissão: 02.01.2012 Data de saída: 02.04.2022 Com o cumprimento do presente acordo, o(a) reclamante dará ao reclamado quitação quanto às verbas ora discriminadas, renunciando a qualquer outra verba/direito decorrente do extinto contrato de trabalho, mantidas as anotações na CTPS.

Multa de 50% no caso de atraso no pagamento ou devolução de cheque, com vencimento antecipado das parcelas vincendas, se houver.

Custas de R$ 264,16, calculadas sobre o valor do acordo, pela parte autora, dispensada, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça.

Dispensada a intimação da União Federal, na forma da Portaria Normativa PGF nº 47 de 07 de julho de 2023.

O recolhimento das cotas previdenciária e tributária, acaso incidentes, será de responsabilidade da reclamada.

Compete à reclamada comprovar tais recolhimentos, observado o mês de competência, no prazo de dez dias após o pagamento do acordo, conforme legislação em vigor, sob pena de execução.

A execução será feita, preferencialmente, através de bloqueio eletrônico de ativos financeiros (Art.835 do CPC/Art.769 da CLT).

Para fins de eventual execução futura, a reclamada já está sendo previamente citada, através da presente cláusula.

Cumpridas todas as cláusulas, arquive-se com baixa na distribuição.

Intimem-se as partes.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE SIMAO DE ARAUJO
08/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE SIMAO DE ARAUJO
08/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) VANIA DE FREITAS MACIEL
08/04/2025 15:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/04/2025 14:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/04/2025 14:36

Audiência inicial cancelada (05/05/2025 09:05 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/04/2025 09:44

Juntada a petição de Acordo
03/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE SIMAO DE ARAUJO
02/04/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) VANIA DE FREITAS MACIEL
02/04/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE SIMAO DE ARAUJO
02/04/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) VANIA DE FREITAS MACIEL
02/04/2025 12:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 12:31

Audiência inicial designada (05/05/2025 09:05 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a6bcf6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Converto o feito em diligência.

Venha o Consignatário com os documentos pessoais no prazo de 5 dias.

Designe-se audiência.

NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VANIA DE FREITAS MACIEL
28/03/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE SIMAO DE ARAUJO
28/03/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) VANIA DE FREITAS MACIEL
28/03/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/03/2025 08:56

Convertido o julgamento em diligência
28/03/2025 06:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE SIMAO DE ARAUJO em 27/03/2025
14/03/2025 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE SIMAO DE ARAUJO
13/02/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e78cde proferido nos autos.

Trata-se de Ação de Consignação de Pagamento, a qual se submete a um procedimento especial, previsto no Código de Processo Civil, nos Arts.539 a 549, sendo tais normas aplicáveis em caráter subsidiário ao processo do trabalho (Art.769 da CLT e Art.15 do CPC). Nesse cenário, intime-se a consignante para efetuar o depósito do valor que entende devido no prazo de 5 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito (Art.542, §2º do CPC). Vindo o depósito no prazo assinalado, cite-se o consignatário para se manifestar no prazo de 15 dias, concordando com o valor depositado ou apresentando defesa, ciente de que, no silêncio, presumir-se-á sua concordância, com fulcro no Art. 344 do CPC (Art.769 da CLT). Fica assegurado às partes o direito à produção de todas as provas admitidas em Direito, ressalvada a marcação de audiência presencial para fins de colheita de depoimentos pessoais das partes e/ou de testemunhas, se for o caso. As partes podem conciliar a qualquer tempo, sendo possível a homologar de acordo através da análise de petição das partes, independentemente de audiência.

NITEROI/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VANIA DE FREITAS MACIEL
10/02/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) VANIA DE FREITAS MACIEL
10/02/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
06/02/2025 12:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo