28/08/2025 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2025 13:18

Juntada a petição de Contraminuta
19/08/2025 13:16

Juntada a petição de Contraminuta
19/08/2025 13:16

Juntada a petição de Contraminuta
12/08/2025 13:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 081d8e4 proferida nos autos. DESPACHO-PJe Intime-se o Agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e o Agravo de Petição. Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

Niterói, 07/08/2025 .

SIMONE POUBEL LIMA Juíza Titular de Vara do Trabalho NITEROI/RJ, 09 de agosto de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE MESSAS SIQUEIRA ALVES
09/08/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MESSAS SIQUEIRA ALVES
09/08/2025 13:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
24/07/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
24/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ELIANE MESSAS SIQUEIRA ALVES em 23/07/2025
23/07/2025 14:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
11/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ELIANE MESSAS SIQUEIRA ALVES em 10/07/2025
10/07/2025 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 532c4cb proferida nos autos.

Em face de decisão definitiva, em fase de execução, o recurso cabível é o Agravo de Petição, consoante o artigo 897, "a", da CLT. Sendo assim, incabível, neste momento, agravo de petição, uma vez que configuraria supressão de instâncias.

Ademais, as decisões interlocutórias no processo do trabalho são, em regra, irrecorríveis de imediato (art. 893, §1º, da CLT).

Deverá a executada, após a garantia do juízo, interpor o remédio processual cabível, de acordo com o art. 884 da CLT.

Portanto, deixo de receber o agravo de petição interposto.

Intimem-se.

NITEROI/RJ, 09 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE MESSAS SIQUEIRA ALVES
09/07/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MESSAS SIQUEIRA ALVES
09/07/2025 08:45

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
07/07/2025 22:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 682ea20 proferido nos autos. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO é uma empresa pública integrante da Administração Pública indireta estadual, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, sendo dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio e autonomia administrativa, financeira e orçamento próprio e não dependente de recursos financeiros provenientes do Estado do Rio de Janeiro para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral, conforme prevê seu Estatuto Social. Por essa razão, a Imprensa Oficial do ERJ está sujeita ao mesmo regime jurídico e aos mesmos critérios de tratamento dispensados às empresas privadas, inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias, por força do que dispõe o art. 173, §§ 1º, II, e 2º, da CRFB/88.

Ademais, por explorar atividade econômica lucrativa, sem caráter de exclusividade e em regime concorrencial, não lhe é aplicável a regra do art. 100 da Constituição Federal.

Portanto, rejeito o requerimento de prosseguimento da execução pelo regime de precatórios.

Renove-se a intimação da reclamada para garantia do juízo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

In albis, ao SISBAJUD para utilização da ferramenta "teimosinha".

NITEROI/RJ, 01 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MESSAS SIQUEIRA ALVES
01/07/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
16/06/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 09/06/2025
07/06/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/06/2025 12:09

Homologada a liquidação
05/06/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
30/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
30/05/2025 13:06

Encerrada a conclusão
30/05/2025 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de marcelo baptista vieira em 07/03/2025
26/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025
26/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de ELIANE MESSAS SIQUEIRA ALVES em 25/02/2025
21/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BAPTISTA VIEIRA
18/02/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 14:23

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 3.500,00)
17/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6596e5c proferido nos autos.

Conforme se depreende do saldo no SIF, não há valores excedentes bloqueados.

Portanto, expeça-se alvará ao Perito.

Após, à contadoria.

NITEROI/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/02/2025 16:04

Expedido(a) alvará a(o) MARCELO BAPTISTA VIEIRA
15/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025
15/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELIANE MESSAS SIQUEIRA ALVES em 14/02/2025
15/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de marcelo baptista vieira em 14/02/2025
14/02/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/02/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MESSAS SIQUEIRA ALVES
14/02/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/02/2025 02:50

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
11/02/2025 02:50

Decorrido o prazo de ELIANE MESSAS SIQUEIRA ALVES em 10/02/2025
06/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/02/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
29/01/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
30/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
30/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
29/12/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/12/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MESSAS SIQUEIRA ALVES
29/12/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/12/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/12/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MESSAS SIQUEIRA ALVES
17/12/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
16/12/2024 15:33

Expedido(a) notificação a(o) marcelo baptista vieira
16/12/2024 15:33

Encerrada a conclusão
16/12/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
13/12/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ELIANE MESSAS SIQUEIRA ALVES em 03/12/2024
28/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/11/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MESSAS SIQUEIRA ALVES
27/11/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/11/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
23/11/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/11/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MESSAS SIQUEIRA ALVES
23/11/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/11/2024 10:56

Expedido(a) notificação a(o) marcelo baptista vieira
18/11/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/11/2024 10:25

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 33f853f) para Manifestação
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2024
05/11/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/11/2024 20:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/11/2024 15:32

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
01/11/2024 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2024 10:50

Expedido(a) mandado a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
06/09/2024 15:54

Iniciada a liquidação
05/09/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo