24/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
23/09/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BEATRIZ VIANNA PEREIRA DOS SANTOS
23/09/2025 12:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
22/09/2025 16:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
18/09/2025 11:20

Juntada a petição de Acordo
02/09/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0101218-17.2024.5.01.0248 RECLAMANTE: FERNANDA BEATRIZ VIANNA PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG DESTINATÁRIO: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG Fica o destinatário acima indicado CITADO para pagamento espontâneo da dívida ou garantia da execução, em 15 dias úteis, aplicando-se por analogia o art. 523 c/c 513, §2º, I, do NCPC, sob pena de penhora de seus créditos/bens, independentemente de nova intimação.

Valor da Condenação: R$ 15.150,53, em 01/06/2025.

NITEROI/RJ, 29 de agosto de 2025.

DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/08/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/08/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 22/07/2025
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDA BEATRIZ VIANNA PEREIRA DOS SANTOS em 08/07/2025
30/06/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02545f8 proferida nos autos.

Vistos.

Inicialmente, assiste razão à reclamada nas alegações de #id:97b7652, motivo pelo qual reconsidero o comando relativo à obrigação de fazer (anotação da baixa na CTPS).

Notifique-se a autora para ter vista do documento trazido pela ré em #id:db891d8, a fim de que surta os devidos efeitos legais.

Ante a concordância manifestada pela autora em #id:fbdf3ce, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA DEVEDORA, fixando o débito no importe de R$ 15.150,53, em 01/06/2025, conforme planilhas de #id:2b423e9.

Cite-se a reclamada para pagamento espontâneo do débito, no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 combinado com o art. 242, ambos do CPC, e notifique-se a parte credora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o SISBAJUD, valendo o silêncio como manifestação positiva para início imediato da execução, nos termos do art. 883 da CLT.

NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA BEATRIZ VIANNA PEREIRA DOS SANTOS
27/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BEATRIZ VIANNA PEREIRA DOS SANTOS
27/06/2025 11:27

Homologada a liquidação
27/06/2025 01:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
17/06/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
03/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BEATRIZ VIANNA PEREIRA DOS SANTOS
03/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
03/06/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f032cfa proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se a reclamada para comprovar a baixa na CTPS digital do autor, no prazo de 30 dias, sob pena de multa no valor de R$ 100,00, conforme determinado em sentença #id:85325d0.

Paralelamente, venha a parte reclamada com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se o autor para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis. Parâmetros: será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC; as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF; os títulos executivos judiciais que transitarem em julgado após 19/12 poderão ter sua inexigibilidade suscitada, por força do art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC, ou art. 884, §5º, da CLT.

NITEROI/RJ, 23 de maio de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
23/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
23/05/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
22/05/2025 15:04

Iniciada a liquidação
22/05/2025 15:04

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 30/04/2025
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDA BEATRIZ VIANNA PEREIRA DOS SANTOS em 30/04/2025
09/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9586e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

I - RELATÓRIO INSTITUTO SÓCRATES GUANAES opôs os presentes embargos de declaração conforme fundamentação exposta no ID. 3ba8b69.

Vieram os autos conclusos para decisão.

II – FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos.

Trata-se de embargos de declaração apresentados pela reclamada ao argumento de haver vícios na sentença de Embargos de Declaração.

Com razão o embargante.

Assim, retifico a sentença para excluir o seguinte comando: “Deverá a ré proceder a baixa da CTPS da parte autora para constar o término do contrato em 26/02/2023, no prazo de 48 horas (art. 29, CLT), sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), em caso de atraso ou inadimplemento (CPC/2015, art. 536, § 1º), reversível à parte autora.

Após o trânsito em julgado da decisão, a parte autora deverá ser intimada a apresentar sua carteira de trabalho, para que a parte ré seja citada para cumprir a obrigação de fazer, na forma estabelecida.

Não sendo cumprida, a Secretaria do Juízo o fará (CLT, art. 39, § 1º), sem prejuízo da multa imposta.” III – DISPOSITIVO Conforme exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHO-OS, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BEATRIZ VIANNA PEREIRA DOS SANTOS
08/04/2025 15:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
01/04/2025 13:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
29/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de FERNANDA BEATRIZ VIANNA PEREIRA DOS SANTOS em 28/03/2025
25/03/2025 09:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85325d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido ACOLHER PARCIALMENTE as pretensões formuladas FERNANDA BEATRIZ VIANNA PEREIRA DOS SANTOS, para condenar INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, nas seguintes obrigações a serem adimplidas em 08 dias, conforme fundamentação que integra esse dispositivo: - pagamento das seguintes parcelas: saldo salário (26 dias); aviso prévio proporcional indenizado (03 dias); férias integrais 2021/2022 e proporcionais 2022/2023 (02/12), ambas acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcional de 2023 (02/12), bem como as multas dos arts. 467 e 477 da CLT. - depósitos faltantes relativos ao FGTS, inclusive sobre aviso prévio e 13° salários, acrescida da multa de 40%, em conta vinculada da parte autora (Lei n. 8.036/90, arts. 15,18 e 26), sob pena de execução direta do valor correspondente, em caso de descumprimento da obrigação. - pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora.

Deverá a ré proceder a baixa da CTPS da parte autora para constar o término do contrato em 26/02/2023, no prazo de 48 horas (art. 29, CLT), sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), em caso de atraso ou inadimplemento (CPC/2015, art. 536, § 1º), reversível à parte autora.

Após o trânsito em julgado da decisão, a parte autora deverá ser intimada a apresentar sua carteira de trabalho, para que a parte ré seja citada para cumprir a obrigação de fazer, na forma estabelecida.

Não sendo cumprida, a Secretaria do Juízo o fará (CLT, art. 39, § 1º), sem prejuízo da multa imposta.

Deverá a reclamada fornecer ao reclamante, em 5 dias após o trânsito em julgado, guias para levantamento do FGTS.

Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias nos termos da fundamentação.

A liquidação será feita por cálculos e deverá observar os parâmetros da fundamentação e os limites do pedido.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado para este efeito.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/03/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/03/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BEATRIZ VIANNA PEREIRA DOS SANTOS
16/03/2025 17:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/03/2025 17:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDA BEATRIZ VIANNA PEREIRA DOS SANTOS
23/02/2025 18:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
21/02/2025 00:18

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 08:50

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (19/02/2025 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/02/2025 17:46

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d5fec3 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista da suspensão presencial no Fórum de Niterói, no dia 19/02, conforme PROAD3076/2025, converto a audiência presencial em TELEPRESENCIAL, mantidas as determinações anteriores.

A audiência será realizada através da plataforma/aplicativo Zoom, devendo os patronos encaminhar o link, ID da reunião e senha de acesso à audiência virtual, abaixo indicados para as partes e testemunhas.

A audiência será realizada através da plataforma/aplicativo Zoom.

DADOS DA REUNIÃO Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt08.nt ID da reunião: 611 799 9135 Senha de acesso: 123456 Para viabilização da audiência, além de acessar o link único, necessário haver câmera e microfone em funcionamento, habilitados no computador, tablet ou celular.

Ao acessar o sistema Zoom, as partes e os advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados.

Obs: Manual de orientações e utilização da ferramenta Zoom, voltado para os advogados: https://www.trt1.jus.brdocuments/21078/24527802Manual+do+Zoom/58084324-966e-bbb3-d631-752df4b17045 NITEROI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/02/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/02/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BEATRIZ VIANNA PEREIRA DOS SANTOS
17/02/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
18/11/2024 23:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDA BEATRIZ VIANNA PEREIRA DOS SANTOS em 13/11/2024
05/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 17:37

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/11/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BEATRIZ VIANNA PEREIRA DOS SANTOS
04/11/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
03/11/2024 20:06

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (19/02/2025 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/10/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo