TRT1 - 0101910-12.2024.5.01.0411

1ª instância - Araruama - 1ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

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Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/03/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 16:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DUMAR DRM DISTRIBUIDORA LTDA sem efeito suspensivo
20/03/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
19/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
18/03/2025 11:39

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 22:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR SANT ANNA
28/02/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de ADEMIR SANT ANNA em 25/02/2025
24/02/2025 11:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4def56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

I - RELATÓRIO: DUMAR DRM DISTRIBUIDORA LTDA, qualificados nos autos, opõe embargos declaratórios em face da sentença de id b43804e, pelas razões expostas na petição de de id c4b2083, em que alega vício de omissão e julgamento citra petita.

Requer acolhimento dos embargos para suprimento dos defeitos. É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO: Conhecimento: Embargos tempestivos (Art. 897-A CLT), pois opostos no quinquídio legal, e subscritos por procurador regularmente constituído.

Conheço.

Mérito: Sem razão.

O juízo deu quitação as parcelas constantes da petição inicial, não há qualquer vício omissivo, nem julgamento citra petita.

O magistrado nem sequer é obrigado a homologar acordo extrajudicial se não estiver dentro dos parâmetros da legislação trabalhista.

Houve homologação ampla das parcelas constantes do acordo, observando a Resolução 586/2024 do CNJ.

O que pretende o embargante é questionar o acerto ou não da decisão pela via inadequada dos embargos declaratórios.

Rejeito.

III – CONCLUSÃO: Diante do exposto, conheço e rejeito os embargos declaratórios opostos pela requerente, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADEMIR SANT ANNA
10/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR SANT ANNA
10/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) DUMAR DRM DISTRIBUIDORA LTDA
10/02/2025 17:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DUMAR DRM DISTRIBUIDORA LTDA
01/12/2024 20:34

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
28/11/2024 07:05

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/11/2024 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
26/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de ADEMIR SANT ANNA em 25/11/2024
22/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR SANT ANNA
21/11/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/11/2024 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR SANT ANNA
07/11/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) DUMAR DRM DISTRIBUIDORA LTDA
07/11/2024 09:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,50
07/11/2024 09:15

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
31/10/2024 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 09:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
30/10/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo