22/06/2025 22:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO em 16/06/2025
13/06/2025 14:34

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO
30/05/2025 09:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. sem efeito suspensivo
28/05/2025 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO em 27/05/2025
27/05/2025 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 970f31e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Por todo o exposto, decido conhecer dos Embargos de Declaração opostos.

No mérito, acolho-os parcialmente, fazendo-o nos termos da fundamentação supra.

Nada mais.

Intimem-se. DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO
13/05/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
13/05/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO
13/05/2025 14:08

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
13/05/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
13/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO em 12/05/2025
12/05/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101225-80.2024.5.01.0483 : MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO : WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

DESTINATÁRIO(S):MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 30 de abril de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO em 30/04/2025
30/04/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO
22/04/2025 11:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 16:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9796ccd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Na ação movida por Michele Andrade Pinheiro do Nascimento em face de WMB Supermercados do Brasil Ltda, nos termos da fundamentação, que a este dispositivo integra, decido afastar as preliminares de suspensão do processo e impugnação ao valor da causa, bem como a prejudicial de prescrição.

Julgo a ação parcialmente procedente, condenando a reclamada ao pagamento da PLR 2023 de forma proporcional ao período laborado pelo reclamante em 2023.

Para este efeito, determino a sua intimação pessoal (Súmula 410 STJ) para que, em 05 dias úteis, apresente os documentos respectivos que permitam o cálculo da rubrica devida ao autor.

Descumprido o prazo, serão devidas astreintes ao reclamante de R$ 5.000,00 (art.537, §2º, CPC), a incidirem em uma única oportunidade, bem como será utilizado como parâmetro de cálculo o valor atualizado da última parcela quitada sob idêntico título ao autor.

Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamante no montante de 10% sobre o valor da condenação.

De mesma ordem, e considerada a sucumbência recíproca (art.791-A, §3º, CLT), condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada no importe de 10% sobre dos pedidos julgados improcedentes na íntegra.

Contudo, e considerando o consignado pelo STF na ADI 5766, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade dos débitos da parte autora envolvendo os honorários advocatícios.

Poderá haver execução se, nos 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, os credores demonstrarem que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação.

Condeno a reclamante, em razão da sucumbência no objeto da perícia, ao pagamento de honorários periciais no importe de R$ 1.000,00.

Contudo, em razão de ser beneficiária da gratuidade de justiça, tal obrigação será assumida pela União Federal – Súmula 457 TST.

Autorizo a ocorrência de dedução quanto às parcelas quitadas sob idêntica rubrica – art.884 CCB.

Na fase pré-judicial, determino a incidência do IPCA-E (a partir do dia primeiro do mês subsequente à prestação de serviços para as parcelas salariais pagas mensalmente - Súmula 381 do TST – ou do vencimento da obrigação) e de juros legais (art. 39, caput, Lei 8177/91).

Lado outro, a partir do ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59.

Entretanto, e razão da alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/24, determino que, a partir de 30/08/2024, a correção monetária ocorra pela variação do IPCA, nos termos da nova redação do caput e §1º do art.389 CCB.

Por sua vez, os juros incidentes serão aqueles fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art.406, caput e §§1º a 3º, CCB.

A reclamada efetuará os recolhimentos previdenciários e fiscais, observados os arts. 43 da Lei 8.212/91, 46 da Lei 8.541/92, 12-A da Lei 7.713/88, a Instrução Normativa da Receita Federal vigente na ocasião do fato gerador, a súmula 368 do TST e a OJ 400 da SDI-1/TST.

Para fins do art. 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no art. 28 da Lei 8.212/91.

A execução não estará limitada aos valores dos pedidos constantes da inicial, eis que estes se interpretam por mera estimativa.

Arbitro à condenação o valor de R$ 10.000,00, fixando as custas em R$ 200,00, pela reclamada (art.789, I, CLT).

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/13 do Ministério da Fazenda c/c Portaria 839/13 da AGU/PGF.

Cumpra-se.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
08/04/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:05

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
08/04/2025 00:05

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO
08/04/2025 00:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
08/04/2025 00:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO
08/04/2025 00:04

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO
07/04/2025 23:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
07/04/2025 16:28

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 12:15

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2025 11:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/04/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 26/03/2025
27/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO em 26/03/2025
18/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 363ea53 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando a necessidade de ajuste da pauta, determino a alteração da audiência para o dia 03/04/2025 09:30 horas, mantidas as determinações anteriores.

Fica registrado que, em caso de problemas técnicos ou outras intercorrências, faculta-se o comparecimento de qualquer das partes, procuradores ou testemunhas à Vara presencialmente, podendo a audiência, assim, ser realizada de maneira híbrida, mantendo-se o mesmo dia e horário acima.

Segue o link para acesso ao ambiente virtual: DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 Intimem-se para ciência. MACAE/RJ, 17 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
17/03/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
17/03/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO
17/03/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/03/2025 16:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/03/2025 16:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/07/2025 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO em 25/02/2025
19/02/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6def82d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando a necessidade de ajuste da pauta, determino a alteração da audiência para o dia 15/07/2025 08:30 horas, mantidas as determinações anteriores.

IMPORTANTE SALIENTAR QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ART. 455 DO CPC, devendo ser providenciado convites com a nova data.

Fica registrado que, em caso de problemas técnicos ou outras intercorrências, faculta-se o comparecimento de qualquer das partes, procuradores ou testemunhas à Vara presencialmente, podendo a audiência, assim, ser realizada de maneira híbrida, mantendo-se o mesmo dia e horário acima.

Segue o link para acesso ao ambiente virtual: DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 Intimem-se para ciência. MACAE/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO
14/02/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
14/02/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO
14/02/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 19:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
13/02/2025 19:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/07/2025 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/02/2025 19:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/02/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 06/02/2025
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO em 06/02/2025
29/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
28/01/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO
28/01/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
27/01/2025 18:18

Juntada a petição de Impugnação
23/01/2025 09:16

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
16/01/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO
16/01/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 22:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 26/11/2024
27/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO em 26/11/2024
14/11/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 15:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/11/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
13/11/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO
13/11/2024 12:16

Encerrada a conclusão
13/11/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
12/11/2024 17:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/11/2024 08:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
30/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO
30/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
29/10/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
23/10/2024 16:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/10/2024 16:11

Audiência una por videoconferência realizada (23/10/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/10/2024 09:46

Juntada a petição de Contestação
05/09/2024 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 26/08/2024
14/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 13/08/2024
14/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO em 13/08/2024
05/08/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
04/08/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
04/08/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE ANDRADE PINHEIRO DO NASCIMENTO
30/07/2024 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 07:32

Audiência una por videoconferência designada (23/10/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/07/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo