21/09/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/09/2025 18:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/08/2025 12:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cdb7a3 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado do v.acórdão de Id 33ef28c e Id 01b7aa6, intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 08 (oito) dias, seus cálculos de liquidação.

Intime-se a ré para que se manifeste sobre a conta apresentada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT).

Os cálculos deverão observar os seguintes critérios, na ausência de outros expressamente estipulados: a) Atualização monetária: deverá ser observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do C.TST; b) FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; c) INSS: os descontos relativos à contribuição do empregado deverão ser calculados mês a mês, observado o teto.

Deverá, também, ser apresentado o cálculo relativo à contribuição previdenciária devida pelo empregador, excluída a contribuição a terceiros, a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região.

Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LESSA PREVATO DE OLIVEIRA
22/08/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) LESSA PREVATO DE OLIVEIRA
22/08/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
22/08/2025 11:30

Iniciada a liquidação
22/08/2025 11:30

Transitado em julgado em 14/08/2025
21/08/2025 10:30

Recebidos os autos para prosseguir
17/04/2024 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2024 10:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LESSA PREVATO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
20/03/2024 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/03/2024 12:52

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/02/2024
19/02/2024 21:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/02/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/02/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LESSA PREVATO DE OLIVEIRA
02/02/2024 13:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 652,28
02/02/2024 13:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LESSA PREVATO DE OLIVEIRA
01/02/2024 15:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/01/2024 22:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/01/2024 13:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 20:38

Juntada a petição de Contestação
29/01/2024 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/10/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) LESSA PREVATO DE OLIVEIRA
19/08/2023 22:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/01/2024 13:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2023 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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