20/08/2025 15:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANE DA S. WEISS COMERCIO DE CALCADOS em 10/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de THAIS NASCIMENTO SOUSA em 10/07/2025
26/06/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100738-94.2024.5.01.0262 5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: THAIS NASCIMENTO SOUSA RECORRIDO: LUCIANE DA S.

WEISS COMERCIO DE CALCADOS Tomar ciência do v. acórdão #id:5abbf90: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para declarar a nulidade do pedido de dispensa sem assistência sindical e reconhecer o direito da reclamante à estabilidade provisória da gestante.

Condeno a reclamada ao pagamento de indenização decorrente da estabilidade provisória conferida à gestante, a qual corresponderá aos salários, 13os salários, férias com 1/3 e FGTS com 40% do período compreendido entre a data do desligamento e o final do período de estabilidade, assim como as verbas rescisórias, multa prevista no art. 477 da CLT e guias típicas da dispensa imotivada, conforme se apurar em liquidação de sentença. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THAIS NASCIMENTO SOUSA
25/06/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DA S. WEISS COMERCIO DE CALCADOS
25/06/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) THAIS NASCIMENTO SOUSA
16/06/2025 10:53

Conhecido o recurso de THAIS NASCIMENTO SOUSA - CPF: *18.***.*05-45 e provido em parte
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 18:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 18:23

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
30/04/2025 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100738-94.2024.5.01.0262 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 54 na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300318000000116157991?instancia=2
20/02/2025 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo