01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7833799 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Intime-se a parte autora acerca dos embargos de declaração apresentados sob o ID n. 117fa2b, em 5 dias.

Ainda, para fim de análise dos embargos de declaração interpostos pela Petrobras, a qual informa que com a entrada em vigor do ACT 2023/2025 foram quitadas todas as folgas suprimidas até 31/12/2023, deverá comprovar nos autos o seu pagamento em favor do autor, em 10 dias, sob pena de se considerar que, ainda que previsto no ACT 2023/2025, a ausência de quitação autorizará a execução dos valores.

Após os prazos, voltem conclusos para julgamento do ED.

MACAE/RJ, 30 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RUI MARCIO ANASTACIO COSTA em 12/06/2025
30/05/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101379-98.2024.5.01.0483 10ª Turma Gabinete 06 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: RUI MARCIO ANASTACIO COSTA, BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RUI MARCIO ANASTACIO COSTA
29/05/2025 16:30

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
29/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) RUI MARCIO ANASTACIO COSTA
29/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:28

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Juíza M. THEREZA - CMC ()
28/03/2025 21:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101379-98.2024.5.01.0483 distribuído para 10ª Turma - Gabinete da Presidência na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300318000000116157991?instancia=2
21/02/2025 17:22

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
20/02/2025 11:12

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
20/02/2025 11:03

Proferida decisão
20/02/2025 11:03

Declarada a incompetência
20/02/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
07/02/2025 16:57

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
07/02/2025 16:30

Declarada a incompetência
07/02/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/02/2025 15:57

Encerrada a conclusão
07/02/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/02/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo