08/09/2025 13:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2025 15:54

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) RAFAELA FARIAS BARRETO SILVA
05/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SABER E AMAR LTDA - ME em 04/09/2025
02/09/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
01/09/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 11:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35d1e1f proferido nos autos.

Reitere-se a intimação à autora para esclarecer, em 5 dias, se a ré procedeu à retificação da data de admissão em sua CTPS.

No mesmo prazo, deverá a reclamante indicar seus dados bancários pessoais, a fim de viabilizar a transferência do FGTS depositado em sua conta vinculada, em favor da beneficiária do crédito, mediante expedição de alvará.

Após, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA FARIAS BARRETO SILVA
26/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SABER E AMAR LTDA - ME
26/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA FARIAS BARRETO SILVA
26/08/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de RAFAELA FARIAS BARRETO SILVA em 25/08/2025
15/08/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da68828 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Esclareça a autora, em 5 dias, se a ré procedeu à retificação da data de admissão em sua CTPS.

No mesmo prazo, deverá a reclamante indicar seus dados bancários pessoais, a fim de viabilizar a transferência do FGTS depositado em sua conta vinculada, em favor da beneficiária do crédito, mediante expedição de alvará.

Após, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA FARIAS BARRETO SILVA
14/08/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA FARIAS BARRETO SILVA
14/08/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
05/08/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA FARIAS BARRETO SILVA
29/07/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
29/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de RAFAELA FARIAS BARRETO SILVA em 28/07/2025
17/07/2025 20:50

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SABER E AMAR LTDA - ME
10/07/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA FARIAS BARRETO SILVA
10/07/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
10/07/2025 15:38

Iniciada a liquidação
10/07/2025 15:38

Transitado em julgado em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SABER E AMAR LTDA - ME em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAELA FARIAS BARRETO SILVA em 09/07/2025
25/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b99707 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, garantida a gratuidade de justiça à autora, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar o vínculo entre as parte no período de 23/02/2023 a 04/07/2024 e condenar CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SABER E AMAR LTDA - ME a retificar a data de admissão anotada na CTPS da reclamante RAFAELA FARIAS BARRETO SILVA, para o dia 23/02/2023, no prazo de 15 (quinze) dias, contados de sua intimação para tal, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 3.000,00, a ser revertida ao reclamante, sem prejuízo da anotação ser feita pela Secretaria da Vara, nos termos do artigo 39, §1º da CLT.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

O índice de correção monetária será o do mês seguinte ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT c/c a S. 381 do C.

TST, observado como fator de atualização o índice do IPCA-e, na fase pré-judicial, e da taxa SELIC, a partir da data de ajuizamento da ação, até 29/08/2024, conforme decisão proferida pelo C.

STF, no julgamento da ADC 58 e 59, e da ADI 5867 e 6021.

A partir de 30/08/2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/24 que alterou o Código Civil de 2022, e em observância ao entendimento da SDI-1 do C.TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, a atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação, será feita pelo IPCA acumulado, conforme artigo 389, parágrafo único do CC/02, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do artigo 406, §1º do CC/02, com possibilidade de não incidência, na forma do artigo 406, §3º do CC/02.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais deferidas na presente, assim considerados os saldos de salário e 13º salários, serão efetuados de acordo com os parâmetros fixados nos artigos 28, parágrafo 9° e 43 da Lei 8212/91 e no art. 46 da Lei 8541/92, bem como na Consolidação dos Provimentos da CGJT e na Súmula 368 do C.

TST, respondendo cada parte pela cota que lhe competir, ficando a cargo da reclamada o pagamento, com autorização dos descontos da cota-parte do reclamante do montante do crédito devido.

Observe-se a IN 1500/2014 da Receita Federal.

Caso a ré comprove sua inclusão no Programa de Desoneração da Folha de Pagamento, a apuração do SAT em relação à ré será limitada de acordo com o disposto no artigo 7º, I, c/c art. 7º-A, ambos da Lei 12.546/2011.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 1.000,00 (art. 789, I, da CLT).

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA FARIAS BARRETO SILVA
24/06/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SABER E AMAR LTDA - ME
24/06/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA FARIAS BARRETO SILVA
24/06/2025 20:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
24/06/2025 20:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAELA FARIAS BARRETO SILVA
24/06/2025 20:16

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAELA FARIAS BARRETO SILVA
29/04/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
29/04/2025 14:18

Audiência de instrução realizada (29/04/2025 14:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:25

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71c2e7b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em consulta ao PJe, verifica-se que a audiência una prevista no Juízo da 70ª VT/RJ para o dia 12/02/2025, às 09h, se encontra designada desde 16/07/2024, enquanto este Juízo marcou a audiência de instrução no presente feito para 12/02/2025, às 09:40h, por ocasião da sessão realizada em 06/11/2024, conforme ata de ID nº e1c491f.

Ante a proximidade dos horários das audiências e a prévia designação pelo Juízo da 70ª VT/RJ, defiro a redesignação da audiência neste Juízo.

Designo o dia 29/04/2025 14:00, para realização da audiência de instrução que ocorrerá de forma PRESENCIAL .

As partes e advogados deverão comparecer na Rua do Lavradio nº 132 – 2º andar, sala da 09ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia e horário acima descritos.

As partes ficam intimadas para prestarem depoimento pessoal, observando-se as penalidades do artigo 844, da CLT. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455, CPC.

Fica(m) ciente(s) as partes de que : As partes deverão observar os termos do Ato 1897/2003, referente à vestimenta para audiência, e os advogados deverão observar os termos da Resolução 465/2022, artigo 3ª, inciso II, do CNJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SABER E AMAR LTDA - ME
05/02/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SABER E AMAR LTDA - ME
05/02/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA FARIAS BARRETO SILVA
05/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:00

Audiência de instrução designada (29/04/2025 14:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 12:59

Audiência de instrução cancelada (12/02/2025 09:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/02/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de RAFAELA FARIAS BARRETO SILVA em 26/11/2024
25/11/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA FARIAS BARRETO SILVA
06/11/2024 11:52

Audiência de instrução designada (12/02/2025 09:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 11:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/11/2024 09:04 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 09:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/11/2024 22:52

Juntada a petição de Contestação
05/11/2024 22:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:27

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SABER E AMAR LTDA - ME
19/08/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA FARIAS BARRETO SILVA
19/08/2024 14:27

Audiência inicial por videoconferência designada (06/11/2024 09:04 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo