03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fa6a7f proferido nos autos. DESPACHO Vista às partes da manifestação da contadoria, por 08 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art.879, parágrafo 2º CLT).

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 02 de setembro de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OZIEL FERREIRA SEBASTIAO
15/05/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de TAVARES ANDRADE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de OZIEL FERREIRA SEBASTIAO em 14/05/2025
30/04/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100865-03.2023.5.01.0283 10ª Turma Gabinete 06 Relator: CESAR MARQUES CARVALHO RECORRENTE: OZIEL FERREIRA SEBASTIAO RECORRIDO: TAVARES ANDRADE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe parcial provimento e julgar procedente em parte o pedido para reconhecer o vínculo empregatício com a primeira ré no período de 10 de abril a 15 de junho de 2023 e condená-la ao pagamento das verbas resilitórias conforme fundamentação.

Honorários advocatícios em favor da parte autora no importe de 10% (dez por cento).

Custas pela primeira ré no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor provisoriamente arbitrado à condenação.

Julga-se improcedente o pedido com relação à segunda ré, por ser dona da obra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OZIEL FERREIRA SEBASTIAO
29/04/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
29/04/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) TAVARES ANDRADE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
29/04/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) OZIEL FERREIRA SEBASTIAO
24/04/2025 11:12

Conhecido o recurso de OZIEL FERREIRA SEBASTIAO - CPF: *69.***.*57-56 e provido em parte
21/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 11:58

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. CESAR ()
13/03/2025 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 16:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100865-03.2023.5.01.0283 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300318000000116157991?instancia=2
20/02/2025 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo