27/09/2025 01:01

Decorrido o prazo de MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS em 26/09/2025
22/09/2025 08:50

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 1.509,63)
22/09/2025 08:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 447,59)
22/09/2025 08:50

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 1.704,92)
22/09/2025 08:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 12.368,40)
18/09/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 13:40

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento espontâneo (R$ 2.320,04)
17/09/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS
17/09/2025 09:22

Expedido(a) alvará a(o) MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS
16/09/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
16/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de BLUE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA em 15/09/2025
09/09/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 18:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição simples)
05/09/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91b93e9 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intimem-se as partes para ciência de que o Juízo encontra-se garantido.

TERESOPOLIS/RJ, 04 de setembro de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS
04/09/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/09/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) BLUE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
04/09/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS
04/09/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 05:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025
26/08/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ - juntada)
19/08/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
19/08/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaad5b4 proferido nos autos.

DESPACHO PJE-JT Vistos etc.

Considerando o decurso do prazo da primeira Ré, proceda-se ao imediato bloqueio de ativos financeiros do(a/as) executado(a/as) através do sistema Sisbajud.

Sem êxito, proceda-se à inclusão da Ré no BNDT, tendo em vista o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.

Após, ative-se o convênio Renajud, para consulta de veículos cadastrados em nome do(a/as) executado(a/as), com a inclusão, em caso positivo, das restrições de transferência e de circulação e a imediata expedição de mandado de penhora e avaliação do(s) bem(s).

Não localizados ativos financeiros ou veículos aptos à satisfação da execução, ative-se o sistema Infojud e DOI, em busca de bens declarados pelo executado (a/as), anexando-se os documentos obtidos, aos autos, mediante sigilo, ante a confidencialidade das informações, visível somente para as partes. TERESOPOLIS/RJ, 14 de agosto de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS
14/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS
14/08/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
14/08/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESÓPOLIS ATOrd 0100141-60.2025.5.01.0531 RECLAMANTE: MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS RECLAMADO: BLUE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que foi expedido alvará. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje TERESOPOLIS/RJ, 08 de agosto de 2025.

JAQUELINE NUNES DE SOUZA TOSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS
08/08/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS
07/08/2025 12:49

Expedido(a) alvará a(o) MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS
07/08/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de BLUE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA em 06/08/2025
30/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025
24/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS em 23/07/2025
15/07/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESÓPOLIS ATOrd 0100141-60.2025.5.01.0531 RECLAMANTE: MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS RECLAMADO: BLUE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à secretaria da Vara no dia 21/07/2025, às 10 horas para cumprimento da obrigação de fazer, consistente na baixa na CTPS do reclamante, com data de 10/02/2025, bem como fornecer as guias para levantamento dos depósitos de FGTS e habilitação no programa do seguro-desempreg.

ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação. Após, ao autor para apresentar cálculos de liquidação em 15 dias, ciente de que o prazo começará no primeiro dia útil após o cumprimento da obrigação de fazer. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje TERESOPOLIS/RJ, 14 de julho de 2025.

JAQUELINE NUNES DE SOUZA TOSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS
14/07/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 12:19

Expedido(a) ofício a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) BLUE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
14/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS
13/07/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
13/07/2025 18:02

Iniciada a execução
13/07/2025 18:02

Transitado em julgado em 11/07/2025
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025
08/07/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de BLUE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS em 02/07/2025
17/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c67f61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, declaro, de ofício, a incompetência material desta Especializada para julgamento do pedido referente aos recolhimentos previdenciários das parcelas já pagas durante vínculo de emprego, extinguindo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, neste particular e julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO em relação à 1ª ré, para condená-la ao pagamento dos seguintes títulos: (a) salários em atraso (dezembro/2024 e janeiro/25); (b) saldo de salário (10 dias – fevereiro/2025); (c) 13º salários: 2024 (7/12) e 2025 (1/12); (d) férias proporcionais (8/12), acrescidas de 1/3; (e) FGTS não depositado e multa de 40% do FGTS, que devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador, conforme tese vinculante do TST – tema 68 (Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201); (f) vale transporte (R$ 318,42); (g) multa do artigo 477 da CLT; (h) multa do artigo 467 da CLT.

Condeno a 1ª ré em obrigação de fazer, consistente na baixa na CTPS do reclamante, com data de 10/02/2025, bem como fornecer as guias para levantamento dos depósitos de FGTS e habilitação no programa do seguro-desemprego.

Fica a Secretaria da Vara autorizada, desde já, a efetuar a anotação, bem como expedir alvará e ofício pertinentes, em caso de inércia da reclamada.

Indevida indenização substitutiva do benefício postulada.

Expeça-se ofício para reserva de crédito, conforme determinado.

Tudo conforme critérios indicados na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins legais.

Defere-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários sucumbenciais, critérios de cálculo, inclusive quanto às contribuições previdenciárias e ao imposto de renda, na forma da fundamentação.

Custas de R$ 447,59, pela 1ª reclamada, calculadas sobre R$ 17.903,66, valor da condenação, conforme cálculos anexos integrantes da sentença. Intimem-se as partes.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BLUE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
16/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) BLUE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
16/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS
16/06/2025 15:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 447,59
16/06/2025 15:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS
16/06/2025 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS
09/06/2025 08:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
07/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025
31/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS em 30/05/2025
27/05/2025 09:35

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ - reitera contestação)
22/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 571725d proferido nos autos.

Vistos etc Após o prazo concedido para apresentação das razões finais escritas, autos conclusos para sentença.

TERESOPOLIS/RJ, 21 de maio de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BLUE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
21/05/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Razões finais)
21/05/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) BLUE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
21/05/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS
21/05/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
20/05/2025 13:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/05/2025 09:15 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
20/05/2025 11:34

Juntada a petição de Réplica
19/05/2025 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 21:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100141-60.2025.5.01.0531 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis na data 12/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300739000000220623859?instancia=1
13/02/2025 11:24

Expedido(a) notificação a(o) BLUE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
13/02/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/02/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JOSE ENEDINO DOS SANTOS
12/02/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:57

Audiência inicial por videoconferência designada (20/05/2025 09:15 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
12/02/2025 15:56

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
12/02/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
12/02/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 12:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo