16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 15/09/2025
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de RUBENITA MUNIZ DA SILVA em 15/09/2025
02/09/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100740-81.2023.5.01.0203 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: RUBENITA MUNIZ DA SILVA, COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A RECORRIDO: RUBENITA MUNIZ DA SILVA, COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto do recurso da autora quanto ao tema afastamento da justa causa aplicada, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré, e dar parcial provimento ao recurso da autora para condenar a ré ao pagamento de indenização substitutiva pela estabilidade provisória de emprego de membro da CIPA a ser apurada em fase de execução, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Custas, pela ré, na quantia de R$ 600,00 calculadas sobre o novo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RUBENITA MUNIZ DA SILVA
01/09/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A
01/09/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) RUBENITA MUNIZ DA SILVA
28/08/2025 15:30

Conhecido o recurso de COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-28 e não provido
28/08/2025 15:30

Conhecido em parte o recurso de RUBENITA MUNIZ DA SILVA - CPF: *76.***.*60-73 e provido em parte
08/08/2025 13:21

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 27/08/2025 sessão PRESENCIAL ()
14/07/2025 15:01

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
14/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
13/06/2025 13:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2025 13:42

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
24/05/2025 10:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 19:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
20/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100740-81.2023.5.01.0203 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 18/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900300689400000115995709?instancia=2
18/02/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo