11/09/2025 11:14

Juntada a petição de Contestação
11/09/2025 11:05

Juntada a petição de Contestação
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA. em 01/07/2025
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de VITALLE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE em 01/07/2025
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de VERONICA PEREIRA DE SOUZA em 01/07/2025
30/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) DOMUS CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE S.A.
30/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) DOMUS CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE S.A.
25/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de VITALLE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE em 24/06/2025
23/06/2025 11:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 530f046 proferido nos autos.

Vistos.

Considerando os fundamentos expostos na petição de ID 0ca054f, especialmente quanto à inexistência de contrato civil/comercial entre a Reclamante e a 1ª Reclamada, o que afasta a aderência da controvérsia ao Tema 1389 da Repercussão Geral do STF, reconsidero o despacho de ID 0ca054f, para afastar o sobrestamento determinado.

Assim, defiro o prosseguimento do feito, com a audiência inicial redesignada para o dia 23/09/2025, às 08h45, por videoconferência, conforme já registrado no sistema.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA. - VITALLE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE
18/06/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA.
18/06/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) VITALLE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE
18/06/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA PEREIRA DE SOUZA
18/06/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
18/06/2025 11:32

Audiência inicial por videoconferência designada (23/09/2025 08:45 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ca054f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Retire-se o feito de pauta. Em 14 de abril de 2025, o Ministro Gilmar Mendes, no RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.532.603, determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.

No aludido Tema nº 1389, serão apreciadas as seguintes matérias: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

A análise envolve não só a legalidade dos contratos, mas também a competência da Justiça do Trabalho para julgar supostas fraudes e sobre quem fica com o ônus da prova: se o autor da reclamação trabalhista ou a empresa contratante.

O modelo de contrato (Pejotização) vem ganhado força desde a vigência da Lei 13.467/17, em especial, nas áreas como corretagem de imóveis, saúde, representação comercial e serviços de entrega.

Acrescente-se que, na decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, nos autos supracitados, não se verifica que a discussão se restringe apenas a contratos escritos (pessoa jurídica, MEI, etc), mas alcança trabalhadores na condição de autônomo, eventual, mesmo que contratado de forma tácita ou verbal.

Tal interpretação já fora adotada nas recentes Rcl 75.192, Rcl 73.041 e Rcl 75.696.

Assim, ante a alegação da reclamada, em defesa, de que o reclamante não se trata de empregado, nos termos do art. 3º da CLT, determino o sobrestamento do presente feito, devendo ser alocado na tarefa “aguardando final de sobrestamento”, movimento de suspensão no PJe “Recurso extraordinário com Repercussão Geral (265)”, consoante OFÍCIO TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 160/2023.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERONICA PEREIRA DE SOUZA
10/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) VITALLE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE
10/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA PEREIRA DE SOUZA
10/06/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 08:56

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/06/2025 08:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
05/06/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de VERONICA PEREIRA DE SOUZA em 21/03/2025
21/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA.
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7435f06 proferido nos autos.

Vistos. Retificado o endereço da 2ª reclamada, intime-se da audiência designada via postal.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VERONICA PEREIRA DE SOUZA
12/03/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA PEREIRA DE SOUZA
12/03/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
11/03/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA PEREIRA DE SOUZA
27/02/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
27/02/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) DOMUS CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE S.A.
27/02/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA.
27/02/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) VITALLE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100135-34.2025.5.01.0020 distribuído para 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 13/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021400300133500000220735377?instancia=1
14/02/2025 09:59

Expedido(a) notificação a(o) SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA.
14/02/2025 09:59

Expedido(a) notificação a(o) DOMUS CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE S.A.
14/02/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) DOMUS CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE S.A.
14/02/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA.
14/02/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) VITALLE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE
14/02/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
13/02/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA PEREIRA DE SOUZA
13/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
13/02/2025 13:52

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/06/2025 08:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 13:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo