18/07/2024 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/07/2024
18/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de LEONARDO MELLO DA SILVA em 17/07/2024
10/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/07/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MELLO DA SILVA
09/07/2024 13:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
09/07/2024 09:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
09/07/2024 09:00

Iniciada a execução
09/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de LEONARDO MELLO DA SILVA em 08/07/2024
08/07/2024 21:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 935c3e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: /ccaqb/SENTENÇA PJe-JT IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Impugnação à sentença de liquidação apresentada por LEONARDO MELLO DA SILVA, pelas razões de #id:c1c0848. Devidamente intimada(s) (#id:57adc3d), a(s) reclamada(s) apresentou(aram) impugnação (#id:099c9f7). Conheço da impugnação à sentença de liquidação por tempestiva. É o breve relatório. Decido. Juros e correção monetária Pugna o exequente pela apuração de juros de mora a base de 1% e correção monetária modular do IPCA-E a partir de março de 2015 e aplicação da TR no período anterior, alegando que o acórdão de id 5e54066 (pág. 17) fixou o índice e a sentença de id 790a937 (pág. 18) fixo os juros de 1% ao mês.Contesta a executada, alegando que, nos termos do voto do Ministro Gilmar Mendes, proferido em 18/12/2020 (ADC 58), a partir do ajuizamento da ação deve-se adotar a taxa SELIC; que a aplicação da SELIC já inclui em sua composição índices de correção monetária e juros e, para evitar anatocismo, não há que se aplicar juros às execuções que tramitam sob esse conjunto normativo.Sem razão a executada, eis que o tema de juros não foi objeto de recurso, ao passo que a executada não ofereceu oposição ao índice de correção monetária fixado pelo acórdão de 5e54066 (pág. 17), de 16/08/2019, tendo os tópicos transitado em julgado por ocasião do julgamento da ADC 58, portanto.Acolho.ISTO POSTO, CONHEÇO a impugnação à sentença de liquidação apresentada por LEONARDO MELLO DA SILVA para, no mérito, julgá-la PROCEDENTE, na forma da fundamentação acima, que integra este dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais. Ficam as partes cientes da presente decisão. Após, à Contadoria para atualização dos cálculos da parte autora, eis que já disponibilizou o arquivo .pjc dos cálculos sob o id b8a4190, remetendo-se os autos para homologação.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/06/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MELLO DA SILVA
24/06/2024 20:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de LEONARDO MELLO DA SILVA
19/06/2024 17:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
20/03/2024 09:24

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/03/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/03/2024 15:14

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
07/03/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
29/02/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MELLO DA SILVA
29/02/2024 18:05

Homologada a liquidação
29/02/2024 13:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
27/02/2024 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/02/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
16/02/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
15/02/2024 13:59

Iniciada a liquidação
15/02/2024 13:59

Transitado em julgado em 01/02/2024
11/02/2024 06:13

Recebidos os autos para prosseguir
08/03/2019 15:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/02/2019 02:14

Decorrido o prazo de LEONARDO MELLO DA SILVA em 11/02/2019 23:59:59
12/02/2019 02:14

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2019 23:59:59
11/02/2019 18:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
08/02/2019 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/01/2019 03:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2019
30/01/2019 03:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2019 10:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 sem efeito suspensivo
29/01/2019 10:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO MELLO DA SILVA - CPF: *28.***.*58-70 sem efeito suspensivo
28/01/2019 15:03

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
26/01/2019 00:33

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/01/2019 23:59:59
26/01/2019 00:32

Decorrido o prazo de LEONARDO MELLO DA SILVA em 25/01/2019 23:59:59
25/01/2019 14:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Petição Rte juntada Recurso Ordinário)
21/01/2019 19:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
21/01/2019 19:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO)
14/12/2018 01:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/12/2018
14/12/2018 01:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2018 07:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1600.00
10/12/2018 07:08

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LEONARDO MELLO DA SILVA
10/12/2018 07:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LEONARDO MELLO DA SILVA
23/10/2018 14:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
23/10/2018 14:18

Audiência instrução realizada (23/10/2018 10:50 - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2018 13:29

Audiência instrução designada (23/10/2018 10:50 - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2018 20:08

Audiência instrução realizada (25/04/2018 10:50 - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2018 18:46

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2017 10:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/10/2017 10:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/10/2017 14:40

Audiência instrução designada (25/04/2018 10:50 - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2017 14:39

Audiência instrução cancelada (25/04/2018 10:40 - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2017 14:39

Audiência instrução designada (25/04/2018 10:40 - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2017 16:31

Audiência una realizada (04/10/2017 10:10 - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2017 09:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/09/2017 09:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/09/2017 16:52

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2017 13:39

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
10/06/2017 03:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2017
10/06/2017 03:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2017 10:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/06/2017 08:38

Audiência una designada (04/10/2017 10:10 - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2017 15:33

Redistribuído por sorteio por impedimento
31/05/2017 16:35

Declarado o impedimento ou a suspeição
31/05/2017 10:24

Conclusos os autos para decisão Geral a MARTA VERONICA BORGES VIEIRA
31/05/2017 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2017

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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