TRT1 - 0100139-62.2025.5.01.0023
1ª instância - Rio de Janeiro - 23ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 09:05
Arquivados os autos definitivamente
-
21/08/2025 00:07
Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 20/08/2025
-
21/08/2025 00:07
Decorrido o prazo de RICARDO MERCES DE OLIVEIRA em 20/08/2025
-
07/08/2025 09:53
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
-
07/08/2025 09:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
-
07/08/2025 09:53
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
-
07/08/2025 09:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
-
05/08/2025 13:19
Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
-
05/08/2025 13:19
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MERCES DE OLIVEIRA
-
05/08/2025 13:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
-
05/08/2025 12:30
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
-
05/08/2025 12:30
Iniciada a liquidação
-
18/06/2025 12:46
Juntada a petição de Manifestação
-
20/05/2025 00:15
Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 19/05/2025
-
20/05/2025 00:15
Decorrido o prazo de RICARDO MERCES DE OLIVEIRA em 19/05/2025
-
06/05/2025 08:52
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
-
06/05/2025 08:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
-
06/05/2025 08:52
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
-
06/05/2025 08:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
-
06/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b6b4d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista que compete ao Juízo a análise da homologação do acordo, nos termos do artigo 652, "a" da CLT, bem como que o acordo apresentado atende aos requisitos legais típicos dos negócios jurídicos, HOMOLOGO O ACORDO, para extinguir o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b do CPC, em quitação ao título executivo, fazendo as considerações abaixo mencionadas.
O valor total do acordo é R$500.000,00, a ser pago em parcela única, cujo vencimento se dará em 15 dias úteis contados a partir da publicação da intimação das partes para ciência da homologação.
Multa de 30% sobre a parcela inadimplida.
A discriminação é feita pelas próprias partes sem interferência do Juízo (planilha de id. ef853eb), conforme art. 515, §2º, do CPC e Súmula 67 da AGU.
O réu deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, incidentes no caso em tela, até a data da última parcela do acordo, sob pena de execução, independente de nova intimação, com ativação imediata do SISBAJUD. Em caso de bloqueio positivo, ficará convolado desde já o mesmo em penhora, devendo a parte ser intimada na forma do art. 884 da CLT e, transcorrido in albis, expedido o alvará para que seja(m) efetuado(s) os recolhimento(s).
Desnecessário juntar aos autos o comprovante de quitação do acordo, sendo presumido o seu pagamento no prazo de 5 dias após o vencimento.
Custas dispensadas.
Desnecessária a remessa dos autos à União, nos termos da Portaria Normativa PGF nº47/2023.
Intimem-se as partes da presente decisão homologatória.
Tudo cumprido, registrem-se os pagamentos no sistema, dê-se baixa e arquive-se.
BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO MERCES DE OLIVEIRA -
05/05/2025 10:28
Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
-
05/05/2025 10:28
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MERCES DE OLIVEIRA
-
05/05/2025 10:27
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10.000,00
-
05/05/2025 10:27
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
-
29/04/2025 15:30
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
-
29/04/2025 15:29
Encerrada a conclusão
-
09/04/2025 12:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
-
09/04/2025 12:39
Encerrada a conclusão
-
09/04/2025 12:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
-
07/04/2025 18:35
Juntada a petição de Manifestação
-
03/04/2025 06:54
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
-
03/04/2025 06:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
-
03/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 495ae5b proferido nos autos.
Intime-se a ré para apresentar a discriminação das verbas que serão quitadas com a homologação do acordo de ID 2eece9e, no prazo de 5 dias.
Após, voltem-me conclusos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.
BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A -
02/04/2025 09:57
Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
-
02/04/2025 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 05:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
-
31/03/2025 13:18
Audiência una cancelada (03/04/2025 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
31/03/2025 12:17
Juntada a petição de Acordo
-
28/03/2025 00:04
Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 27/03/2025
-
20/03/2025 14:44
Juntada a petição de Manifestação
-
27/02/2025 00:25
Decorrido o prazo de RICARDO MERCES DE OLIVEIRA em 26/02/2025
-
20/02/2025 10:57
Juntada a petição de Manifestação
-
20/02/2025 10:55
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
18/02/2025 04:05
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
-
18/02/2025 04:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
-
18/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff6784a proferido nos autos.
Vistos.
Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 03/04/2025, às 10horas.
Local: 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.
BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO MERCES DE OLIVEIRA -
17/02/2025 15:00
Expedido(a) notificação a(o) RICARDO MERCES DE OLIVEIRA
-
17/02/2025 15:00
Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
-
17/02/2025 15:00
Expedido(a) notificação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
-
17/02/2025 08:53
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MERCES DE OLIVEIRA
-
17/02/2025 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100139-62.2025.5.01.0023 distribuído para 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 13/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021400300133500000220735377?instancia=1 -
15/02/2025 07:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
-
15/02/2025 07:33
Audiência una designada (03/04/2025 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/02/2025 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100205-79.2025.5.01.0431
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Fabio Jardim Rigueira
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 17/02/2025 15:14
Processo nº 0101301-63.2023.5.01.0411
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Diana Garcia Borner
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 18/02/2025 15:10
Processo nº 0101301-63.2023.5.01.0411
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Diana Garcia Borner
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 09/10/2023 10:17
Processo nº 0100157-65.2025.5.01.0029
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Tatiane de Cicco Nascimbem Chadid
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 11/02/2025 14:47
Processo nº 0100142-54.2025.5.01.0043
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Tatiane de Cicco Nascimbem Chadid
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 12/02/2025 17:13