26/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO DA CUNHA FERRO em 25/09/2025
25/09/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/09/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS ROBERTO FERREIRA DA SILVA PEREIRA
24/09/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
23/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO DA CUNHA FERRO
23/09/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
16/09/2025 19:23

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/09/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS ROBERTO FERREIRA DA SILVA PEREIRA
12/09/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
04/09/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcaafca proferido nos autos.

Dê-se vista às partes do local e hora da perícia, conforme petição id c41bff6.

NOVA IGUACU/RJ, 03 de setembro de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
03/09/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
03/09/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS ROBERTO FERREIRA DA SILVA PEREIRA
03/09/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
18/08/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38645f9 proferido nos autos.

Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00, conforme manifestação id 3ca37bb, uma vez que fixados em valor razoável e em perfeita harmonia com a complexidade exigida para o encargo.

Dê-se início à perícia, cabendo-me observar que a verba honorária será paga ao final, nos termos do art. 790-B, §1º a §4º, da CLT.

Intime-se o perito para designar data da realização da perícia em 10 dias, por meio de petição nos autos.

Laudo em 30 dias após a perícia.

Intimem-se os litigantes e o perito.

NOVA IGUACU/RJ, 13 de agosto de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/08/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO DA CUNHA FERRO
13/08/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/08/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS ROBERTO FERREIRA DA SILVA PEREIRA
13/08/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
02/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ASSIS ROBERTO FERREIRA DA SILVA PEREIRA em 01/08/2025
29/07/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
26/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS ROBERTO FERREIRA DA SILVA PEREIRA
23/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
21/07/2025 10:35

Expedido(a) notificação a(o) LUIS EDUARDO DA CUNHA FERRO
21/07/2025 06:57

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
18/07/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d43bb0f proferido nos autos. À ré para que se manifeste nos termos da Ata de id 59d961d. NOVA IGUACU/RJ, 15 de julho de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/07/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/07/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
09/07/2025 16:47

Juntada a petição de Réplica
02/07/2025 16:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/07/2025 13:14

Audiência una realizada (02/07/2025 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/07/2025 22:43

Juntada a petição de Contestação
10/06/2025 14:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/06/2025 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 13:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2025 12:11

Expedido(a) mandado a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
04/06/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
12/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100158-50.2025.5.01.0223 : ASSIS ROBERTO FERREIRA DA SILVA PEREIRA : INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): ASSIS ROBERTO FERREIRA DA SILVA PEREIRA Comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 02/07/2025 09:50 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 09 de maio de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ASSIS ROBERTO FERREIRA DA SILVA PEREIRA
09/05/2025 11:33

Expedido(a) notificação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/05/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/05/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS ROBERTO FERREIRA DA SILVA PEREIRA
17/02/2025 14:16

Audiência una designada (02/07/2025 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/02/2025 07:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100158-50.2025.5.01.0223 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 13/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021400300133500000220735377?instancia=1
14/02/2025 08:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/02/2025 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
13/02/2025 18:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes