TRT1 - 0101093-03.2024.5.01.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 12:21
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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01/09/2025 08:27
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
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30/08/2025 00:03
Decorrido o prazo de MARCO CESAR DE ABREU em 29/08/2025
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29/08/2025 09:56
Juntada a petição de Recurso de Revista
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18/08/2025 04:02
Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
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18/08/2025 04:02
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
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18/08/2025 04:02
Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
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18/08/2025 04:02
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101093-03.2024.5.01.0037 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: MARCO CESAR DE ABREU RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença, por negativa na prestação da tutela jurisdicional, por ele suscitada, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada no (i) pagamento dobrado dos dias de folgas laborados, considerando os relatórios de acompanhamento de frequência, no (ii) pagamento das diferenças decorrentes dos reflexos das horas extraordinária pagas pela reclamada nas demais verbas salariais (férias, gratificação de férias, décimo terceiro salário e fgts), além de (iii) honorários advocatícios à base de 10% em favor do advogado que assiste o reclamante, excluindo sua condenação imposta na sentença, nos termos da fundamentação no voto da Relatora Desembargadora.
Custas de R$ 16.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 800.000,00, nos termos da Instrução Normativa 03/93 do C.
TST.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.
GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO CESAR DE ABREU -
15/08/2025 11:35
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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15/08/2025 11:35
Expedido(a) intimação a(o) MARCO CESAR DE ABREU
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08/08/2025 09:14
Conhecido o recurso de MARCO CESAR DE ABREU - CPF: *69.***.*15-33 e provido
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26/07/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2025
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25/07/2025 09:38
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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25/07/2025 09:38
Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:00 Principal 13hs ()
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08/07/2025 10:40
Recebidos os autos para incluir em pauta
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20/02/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0101093-03.2024.5.01.0037 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 18/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900300689400000115995709?instancia=2 -
19/02/2025 07:00
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
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18/02/2025 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
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