18/09/2025 15:46

Expedido(a) ofício a(o) CSB DROGARIAS S/A
21/08/2025 15:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a10aaac proferido nos autos.

Cumpra-se despacho de ID 019b4d5, quanto à expedição de ofício à Receita Federal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CSB DROGARIAS S/A
20/08/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
20/08/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CSB DROGARIAS S/A
20/08/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
18/08/2025 17:13

Encerrada a conclusão
18/08/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 15/08/2025
31/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CSB DROGARIAS S/A em 30/07/2025
26/07/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
22/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
21/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CSB DROGARIAS S/A
21/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
21/07/2025 13:44

Encerrada a conclusão
25/06/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/06/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 18:11

Encerrada a conclusão
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 10/06/2025
03/06/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 27/05/2025
22/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de CSB DROGARIAS S/A em 21/05/2025
19/05/2025 08:19

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
10/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 09/05/2025
08/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0961ae6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Ante o exposto, conheço dos Embargos Declaratórios e, no mérito, DOU TOTAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação acima, parte integrante deste decisum.

Intimem-se as partes.

Oficie-se a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal do Brasil para que promovam a anotação de “exigibilidade suspensa”, dos Autos de Infração 21.558.852-5 (Processo Administrativo nº 46215.014369/2018-12), nos termos do artigo 151, incisos II e V do CTN. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CSB DROGARIAS S/A
07/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
07/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) CSB DROGARIAS S/A
07/05/2025 16:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de CSB DROGARIAS S/A
06/05/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 17:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/04/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
17/04/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
14/04/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) CSB DROGARIAS S/A
14/04/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/04/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 20:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2025 11:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cedfe65 proferida nos autos.

DECISÃO Pretende a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela visando impedir a exigibilidade do crédito/multa imposta, e a inscrição da Autora no CADIN/Dívida Ativa da União e cobrança executiva judicial ou extrajudicial, até o trânsito em julgado da decisão que venha a ser exarada na presente ação. O artigo 300 do CPC estabelece que: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." Considerando-se que a pretensão autoral se confunde com o próprio mérito da causa, os elementos dos autos não evidenciam os elementos necessários à concessão da tutela, mormente porque há a necessidade de análise mediante juízo de cognição exauriente.

Assim, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, na forma do art. 300, caput, § 3º, do CPC.

Cite-se a ré para apresentar contestação em 15 dias.

Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica no mesmo prazo.

Cumprido, retornem conclusos para prolação de sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CSB DROGARIAS S/A
28/03/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
28/03/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) CSB DROGARIAS S/A
28/03/2025 09:21

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CSB DROGARIAS S/A
26/03/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 08:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
21/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 20/03/2025
06/03/2025 09:02

Juntada a petição de Manifestação (manifestação tutela de urgênia)
21/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d978a29 proferido nos autos.

Intime-se a União para apresentar manifestação acerca da tutela pretendida pela parte autora, em 5 dias.

Após, voltem conclusos para apreciação da tutela.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CSB DROGARIAS S/A
20/02/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
20/02/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CSB DROGARIAS S/A
20/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:42

Alterada a classe processual de Petição Cível (241) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
13/02/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100013-42.2025.5.01.0013 distribuído para 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300552300000220502106?instancia=1
11/02/2025 18:05

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
07/02/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
21/01/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 17:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 17:47

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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