11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES em 10/10/2024
07/10/2024 19:29

Arquivados os autos definitivamente
07/10/2024 19:29

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES
01/10/2024 03:44

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA em 30/09/2024
01/10/2024 03:44

Decorrido o prazo de LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES em 30/09/2024
22/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES em 20/09/2024
17/09/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
16/09/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES
16/09/2024 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
16/09/2024 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/09/2024 14:31

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES
16/09/2024 14:31

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 147,64)
16/09/2024 14:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 658,40)
13/09/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES em 12/09/2024
10/09/2024 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
03/09/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES
03/09/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/09/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
31/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA em 30/08/2024
22/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
21/08/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA em 12/08/2024
07/08/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES em 02/08/2024
31/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
30/07/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES
30/07/2024 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
30/07/2024 16:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/07/2024 16:01

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES
30/07/2024 16:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 18.684,14)
27/07/2024 03:18

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 03:18

Decorrido o prazo de LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES em 26/07/2024
18/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30ec52e proferido nos autos.

Vistos.Intimem-se as partes noticiando que o juízo encontra-se garantido para fins do artigo 884 CLT.Em caso de impugnação ou embargos, as partes deverão apresentar planilha de cálculos em anexo e indicar expressamente os pontos de divergência dos cálculos homologados, devendo ser anexado o arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão. No caso da(s) executada(s), devem indicar expressamente o valor incontroverso, ficando ciente o valor será liberado a parte autora antes do julgamento dos embargos.Não havendo embargos ou impugnação, expeça(m)-se alvará(s) conforme certidão / decisão de id 352f39 .Caso o(a) autor(a) tenha interesse em transferência para conta bancária, deverá informar os dados bancários no prazo acima.Vindo os comprovantes de recolhimento (se houver contribuições fiscais) registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução. Segue o passo a passo para anexar os cálculos:1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório;2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos;3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF;4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”;5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”;6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc);Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF.7.

Assinar para concluir a juntada no PJe. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
17/07/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES
17/07/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/07/2024 07:53

Iniciada a execução
16/07/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 352f39f proferida nos autos.

Vistos. HOMOLOGO OS CÁLCULOS do autor, já que concordados pela ré, no valor de R$ 54.475,41, atualizados em conformidade com a decisão do Eg.

STF nos autos das ADC's 58 e 59 e nas AdI's 5.867 e 6.021, ou seja, com incidência do IPCA-E e JUROS TRD na fase pré-judicial e após a incidência da taxa Selic, sendo certo ainda que sem previsão dos juros de 1%, pois a taxa Selic já engloba correção monetária e juros de mora, com os valores seguir discriminados: RESUMO DOS CÁLCULOSCrédito parcial garantido ao autor: R$ 25.969,64 Total devido considerando o depósito: R$ 28.505,77Intimem-se as partes para ciência, sendo a devedora principal para o pagamento, em 15 dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias.Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não o tenha feito antes nos autos, informar se, na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na realização da penhora online, pretende que sejam iniciados os demais atos executórios, com ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no BNDT e SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima.Em caso de garantia com dinheiro, o depósito deve ser feito na CONTA JUDICIAL deste juízo, na agência 2890 (Poder Judiciário) da Caixa Econômica Federal.Decorridos os 15 dias sem pagamento ou garantia, inicie-se a fase de execução com penhora pelo SISBAJUD.Prazo 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
27/06/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES
27/06/2024 07:56

Homologada a liquidação
27/06/2024 07:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/06/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/06/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
07/06/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES
07/06/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 20:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
07/06/2024 20:08

Iniciada a liquidação
07/06/2024 20:08

Transitado em julgado em 07/06/2024
07/06/2024 16:03

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2020 16:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA em 26/06/2020
24/06/2020 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo)
16/06/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2020 10:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
11/06/2020 10:55

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES sem efeito suspensivo
08/06/2020 18:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/06/2020 13:37

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo)
08/06/2020 13:37

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/05/2020 21:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 13:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES
19/05/2020 13:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
19/03/2020 15:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA em 16/03/2020
17/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES em 16/03/2020
11/03/2020 10:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
08/03/2020 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2020
08/03/2020 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2020 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2020
08/03/2020 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA em 06/03/2020
07/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES em 06/03/2020
06/03/2020 15:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
06/03/2020 15:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES
06/03/2020 15:53

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES
06/03/2020 15:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/03/2020 12:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
01/03/2020 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/02/2020
01/03/2020 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2020 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/02/2020
01/03/2020 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2020 10:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
21/02/2020 10:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES
21/02/2020 10:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES
21/02/2020 10:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400,00
20/02/2020 12:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/02/2020 12:11

Audiência una realizada (20/02/2020 09:20:00 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2020 17:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/02/2020 10:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/01/2020 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
11/11/2019 12:25

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
08/11/2019 17:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2019
08/11/2019 17:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019 10:58

Audiência una designada (20/02/2020 09:20 - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2019 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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