16/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/09/2025
05/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARILIA RODRIGUES LAURO em 04/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 717d82c proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Manifeste-se a reclamada, em 5 (cinco) dias, acerca da impugnação à sentença de liquidação.

NITEROI/RJ, 04 de setembro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
04/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/09/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/09/2025 12:06

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
04/09/2025 11:57

Juntada a petição de Contestação
27/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe208f6 proferido nos autos.

Ao embargado.

NITEROI/RJ, 26 de agosto de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARILIA RODRIGUES LAURO
26/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA RODRIGUES LAURO
26/08/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/08/2025 16:59

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/07/2025 09:55

Iniciada a execução
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/06/2025
25/06/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04512cb proferida nos autos. DECISÃO PJe Trata-se de liquidação com cálculos elaborados pelo(a) reclamante no ID 5c33f6c, não impugnados pela reclamada.

Acolho os cálculos elaborados pelo(a) reclamante por estarem de acordo com o julgado, exceto em relação aos índices de atualização e seus respectivos parâmetros, que destoam dos fixados pela 7ª Turma do TST, no RR-100611-63.2020.5.01.0056, para processos ajuizados em data anterior ao IPCA-E e à taxa SELIC, adotados por Este Juízo, bem como dos índices fixados pela Lei 14.905/2024: Na fase pré-judicial, aplicação do IPCA mais juros.

A partir do ajuizamento da ação, em 20/04/1989: aplicação do IPCA mais juros.

A partir da vigência da Lei 9.065/1995: aplicação exclusiva da Taxa SELIC para fins de correção, e, a partir de 30/08/2024, IPCA e Taxa Legal, conforme Lei 14.905/2024. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, parágrafo 2º da CLT, julgo por sentença os cálculos de liquidação e HOMOLOGO os cálculos do reclamante, acima referidos, corrigidos pela Contadoria do Juízo no ID ae82ebd, com base no arquivo PJC anexado aos autos pelo reclamante, para adequar os cálculos aos parâmetros fixados pela 7ª Turma do TST, noRR-100611-63.2020.5.01.0056, adotados por Este Juízo, e à Lei 14.905/2024, pelos motivos expressos na fundamentação supra, condeno a reclamada ao pagamento do VALOR TOTAL DE R$ 8.295,49, dividida da seguinte forma: Líquido para o reclamante - R$ 6.987,62 IRRF - ISENTO INSS valor total - R$ 259,73 Honorários p/ advog. do rcte - R$ 1.048,14 É a decisão.

Determino a EXECUÇÃO do valor homologado.

Cite-se a Reclamada para proceder ao depósito, em 5 dias, NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2732, sob pena de penhora. NITEROI/RJ, 16 de junho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
16/06/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/06/2025 15:23

Homologada a liquidação
14/06/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/06/2025
27/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b303ef proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT Intime-se a reclamada para, caso queira, impugnar os cálculos apresentados pela parte autora, em 8 (oito) dias, preclusivos, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Para maior celeridade processual, os cálculos deverão ser feitos no PJeCalc e juntado os respectivos arquivos PJC.

In albis, à Contadoria para verificação e atualização, observada a legislação vigente. NITEROI/RJ, 26 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
26/05/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/05/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
23/05/2025 20:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/05/2025 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51bad9f proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Intime-se a parte autora a apresentar seus cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, observando-se a decisão proferida nas ADCs nº 58 e 59 e das ADIs 5.867 e 6.021.

Para maior celeridade processual, os cálculos deverão ser feitos no PJeCalc e juntado os respectivos arquivos arquivo PJC.

NITEROI/RJ, 09 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARILIA RODRIGUES LAURO
09/05/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA RODRIGUES LAURO
09/05/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/05/2025 22:36

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/04/2025
31/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bdb8f0 proferido nos autos.

Intime-se a Reclamada a juntar aos autos as fichas financeiras /cópia dos recibos de pagamento/contracheques do período de fevereiro a setembro de 1989. em 15 dias, sob pena de aplicação de multa diária Vindo, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, intime-se o Reclamante a apresentar seus cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 08 dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, observando-se a decisão proferida nas ADCs nº 58 e 59 e das ADIs 5.867 e 6.021. Para maior celeridade processual, os cálculos deverão ser feitos no PJeCalc e juntado os respectivos arquivos arquivo PJC NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
28/03/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/03/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/03/2025 21:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/03/2025
11/03/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
09/03/2025 10:14

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 17:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100176-08.2025.5.01.0244 : MARILIA RODRIGUES LAURO : ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO: ENEL BRASIL S.A Fica o destinatário acima indicado notificado para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos as fichas financeiras/cópia dos recibos de pagamento/contracheques do período de fevereiro a setembro de 1989.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. NITEROI/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/02/2025 10:39

Iniciada a liquidação
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100176-08.2025.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 12/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300739000000220623859?instancia=1
12/02/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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