21/07/2025 14:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/07/2025 13:15

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 14:08

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
15/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) NORMA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS
15/07/2025 14:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NORMA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
15/07/2025 10:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/07/2025 18:24

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 467862d proferida nos autos.

A reclamada intimada em 03/07/2025 para ciência da sentença, interpôs Recurso Ordinário em 08/07/2025, dentro do prazo recursal.

Regular representação processual (Id 4cfa485).

A reclamada está dispensada do recolhimento de custas e depósito recursal, em razão de aplicar - se à Ré todas as normas protetivas da Fazenda Pública, inclusive no disposto no art. 790-A da CLT .

Inexigível depósito recursal.

Sendo assim, dou seguimento ao recurso ordinário.

Venha a Reclamante com as contrarrazões.

Prazo: 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

ITAPERUNA/RJ, 10 de julho de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NORMA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS
10/07/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) NORMA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS
10/07/2025 08:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ sem efeito suspensivo
09/07/2025 17:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/07/2025 11:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0ad3ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por NORMA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS em face da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO RJ, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais, decido: - REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial; - EXTINGUIR o processo, com resolução do mérito, as parcelas vencidas antes de 11/02/2020, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3o da Lei 14.010/2020, em razão da prescrição parcial, nos termos do art. 487, II, do CPC; - JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a parte reclamada a pagar à parte reclamante, a quantia de R$ 61.392,94, referente aos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra, apuradas em planilha de cálculo anexa, que integra esta decisão.

A presente sentença é líquida.

Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora e à parte reclamada.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 1.289,25, calculadas sobre R$ 64.462,59, valor arbitrado da condenação, mas dispensadas na forma do art. 790-A, I, da CLT.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, em face da regra contida no inciso III do §3º do art. 496 do CPC.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
01/07/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
01/07/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) NORMA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS
01/07/2025 17:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.289,25
01/07/2025 17:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NORMA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS
01/07/2025 17:45

Concedida a gratuidade da justiça a NORMA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS
30/06/2025 17:06

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a8de6ec) para Contestação
25/06/2025 16:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
09/06/2025 19:04

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2025 16:05

Audiência una por videoconferência realizada (05/06/2025 13:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
14/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:38

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
11/04/2025 14:38

Expedido(a) notificação a(o) NORMA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS
27/03/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 10:08

Audiência una por videoconferência designada (05/06/2025 13:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100227-17.2025.5.01.0471 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300552300000220502106?instancia=1
12/02/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 07:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/02/2025 20:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo