26/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 25/09/2025
14/09/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SANTIAGO em 12/09/2025
01/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101722-58.2023.5.01.0571 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: MUNICIPIO DE PARACAMBI RECORRIDO: PAULO ROBERTO SANTIAGO, RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): PAULO ROBERTO SANTIAGO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 3769247, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 26 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, Relatora, e Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fins de afastar a sua responsabilidade subsidiária em relação à condenação dos autos, além de condenar a parte autora em honorários sucumbenciais, no percentual de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo por entender que, "tendo sido reconhecido, na sentença, o descumprimento, pelo prestador, das diversas obrigações relativas ao contrato do empregado, configura-se inatendido o item 4 do Tema 1118 e, assim, a ausência de fiscalização da tomadora, o que redunda em se ter por provadas a culpa in vigilando e in eligendo".

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO SANTIAGO
29/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
29/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SANTIAGO
29/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
27/08/2025 16:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARACAMBI - CNPJ: 29.***.***/0001-02 e provido em parte
06/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2025
05/08/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2025 11:56

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 53) ()
16/05/2025 18:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 28/04/2025
27/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/03/2025 13:26

Proferida decisão
27/03/2025 12:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
27/03/2025 12:38

Encerrada a conclusão
27/03/2025 12:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 20/03/2025
19/02/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/02/2025 12:16

Proferida decisão
19/02/2025 12:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
19/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101722-58.2023.5.01.0571 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 17/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800301032600000115914909?instancia=2
17/02/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo