24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2025
13/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MAV SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 12/09/2025
13/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de JEANE CRISTINE OLIVEIRA DE SOUSA em 12/09/2025
04/09/2025 17:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
02/09/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 16:08

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - Estado do Rio de Janeiro)
01/09/2025 07:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100456-38.2023.5.01.0247 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: JEANE CRISTINE OLIVEIRA DE SOUSA RECORRIDO: MAV SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão #id:c0eb351: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários de ambos os recorrentes e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal que dava provimento ao recursos ordinários de ambos os recorrentes para excluir a responsabilidade subsidiária que foi atribuída ao ente público. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEANE CRISTINE OLIVEIRA DE SOUSA
31/08/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/08/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
31/08/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MAV SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
31/08/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) JEANE CRISTINE OLIVEIRA DE SOUSA
26/08/2025 13:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
26/08/2025 13:45

Conhecido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ: 32.***.***/0001-81 e não provido
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
24/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 08:46

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL ()
16/07/2025 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/07/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/07/2025 12:55

Retirado de pauta o processo
28/05/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
28/05/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2025
27/05/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
20/05/2025 11:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 18:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
21/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100456-38.2023.5.01.0247 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300396100000116096589?instancia=2
19/02/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo