22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5060b4 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 11 Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: NILSON ALVES PEQUENO RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA (vmr) Vistos, etc.

Em 14/04/2025, o Ministro Gilmar Mendes, por meio de decisão publicada em 15/04/2025, determinou a suspensão nacional na Repercussão Geral – Tema 1389 (ARE 1532603), em que se discute: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Considerando-se a discussão, nestes autos, acerca do objeto do Tema nº 1.389, de Repercussão Geral, no e.

STF (ARE 1532603), assim como a decisão de suspensão da tramitação de todos os processos que tratem da matéria, determino o sobrestamento do feito até decisão final da Suprema Corte.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - NILSON ALVES PEQUENO
18/02/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/02/2025 14:24

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 13/02/2025
14/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de NILSON ALVES PEQUENO em 13/02/2025
04/02/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
03/02/2025 12:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NILSON ALVES PEQUENO sem efeito suspensivo
03/02/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
31/01/2025 11:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
30/01/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) NILSON ALVES PEQUENO
30/01/2025 15:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.298,81
30/01/2025 15:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NILSON ALVES PEQUENO
30/01/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
30/01/2025 13:43

Audiência una por videoconferência realizada (30/01/2025 09:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 16:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/01/2025 15:58

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de NILSON ALVES PEQUENO em 03/09/2024
22/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de NILSON ALVES PEQUENO em 21/08/2024
21/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 20/08/2024
06/08/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:47

Expedido(a) notificação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
05/08/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) NILSON ALVES PEQUENO
05/08/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) NILSON ALVES PEQUENO
05/08/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
02/08/2024 16:42

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2025 09:40 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo