23/09/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
19/09/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO MORINST LTDA - EPP
19/09/2025 12:17

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LABORATORIO MORINST LTDA - EPP
12/09/2025 06:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
12/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUMA GONCALVES RODRIGUES MOTA em 11/09/2025
11/09/2025 20:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4333ea0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por LUMA GONCALVES RODRIGUES MOTA em face de LABORATORIO MORINST LTDA - EPP, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido: No mérito, julgar parcialmente procedentes, os seguintes pedidos: converto o pedido de demissão em rescisão indireta e defiro o pagamento dos salários de junho, julho e agosto de 2024; aviso prévio indenizado de 36 dias, férias vencidas de 2023/2024, proporcionais de 2/12 avos e sobre o aviso prévio, todas acrescidas de 1/3 e 13o salário na razão de 09/12 avos; procedente a multa do artigo 477 da CLT; defere-se o recolhimento do FGTS e multa 40% em conta vinculada; fixo a parcela no percentual de honorários em razão da sucumbência em 10 % do valor bruto apurado em liquidação para parte autora.

Natureza das parcelas nos termos do art. 28, L. 8.212/91; Liquidação da presente demanda por cálculos; Juros, Correção Monetária, Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda nos termos da fundamentação; Deferir a gratuidade de justiça; Deferir a dedução; Custas pela parte ré, no importe de R$ 530,92, calculado sobre o valor da condenação de R$ 21.236,61 , nos termos das planilhas que integram a presente sentença.

As partes devem comunicar ao juízo qualquer alteração de endereço que se proceda, na forma dos Arts. 274, parágrafo único, e 841, §4º, do CPC, cabendo aos advogados idêntico procedimento, na forma do Código de Ética Profissional da OAB, sob pena de as intimações posteriores das partes serem procedidas por Edital, inclusive quanto aos sócios e administradores de pessoa jurídica, em caso de desconsideração de sua personalidade, e se o endereço atual não tiver sido informado no curso do processo, para além daqueles constantes do Contrato Social e Alterações até então juntados, conforme jurisprudência (RESP 1.299.609), inclusive para efeitos de inclusão em cadastros de devedores, notadamente SPC, Cartório de Protesto de Títulos e Serasa (RESP 1.620.394).

As habilitações de Advogados dos reclamados, nos processos em PJE, mediante procurações, substabelecimentos etc. devem ser feitas pelas próprias partes e Advogados originais, não cabendo de providências pela Secretaria da Vara.

As intimações são destinadas a todos os advogados habilitados no processo; Após o trânsito em julgado, e com fundamento no Art. 878 da CLT, os credores representados por advogados deverão, querendo, requerer o uso das ferramentas desenvolvidas mediante investimentos da Justiça do Trabalho e do Poder Judiciário da União, sendo intimados quanto a tal interesse.

No silêncio, se iniciará quanto a tais verbas a prescrição da pretensão executória, de prazo bienal; Eventual cumprimento coercitivo de sentença transitada em julgado, nas condições acima, em face de devedor, se processará através de provação da parte interessada pelos sistemas conveniados, ou outras modalidades devidamente demonstradas pelas partes interessadas, na forma do Art. 835 e §1º do CPC c/c Art. 769 da CLT e conforme orientação do C.

TST, além de possível desconsideração da personalidade jurídica, se necessário, ficando de logo cientes os sócios de que deverão, em caso de inadimplemento voluntário da dívida, indicar bens inteiramente livres e desembaraçados, na ordem do Art. 835, inciso I, do CPC, sem a necessidade de intimação específica nesse sentido -, de acordo com o Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, salvo se houver devedora(s) solidária(s) ou subsidiária(s), hipótese em que a execução será movida prioritariamente sobre esta(s), em detrimento da desconsideração.

Nessas situações, o entendimento deste Juízo está consubstanciado na súmula 12 do E.

TRT da 1ª Região; Para satisfação do cumprimento desta sentença também se fará realizar, após provocação da parte interessada, a inscrição dos nomes dos devedores, principais ou subsidiários, em cadastros de devedores, tais como Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), e, sendo privados, também no SPC, Serasa, Cartórios de Protesto de Títulos e outros, além providências executórias em face de outras empresas do mesmo grupo econômico, buscando-se assim aplicar o princípio da máxima utilidade da execução previsto no Art. 905, inciso I do CPC c/c Art. 769 da CLT, caso não haja pagamento voluntário; Observe-se ainda que a presente sentença constitui título hábil para a efetivação de Hipoteca Judiciária, nos termos do art. 495, CPC c/c art. 769, CLC, que independe da interposição de qualquer recurso para tanto; Intimem-se as partes; Nada mais.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO MORINST LTDA - EPP
28/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO MORINST LTDA - EPP
28/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LUMA GONCALVES RODRIGUES MOTA
28/08/2025 13:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 424,73
28/08/2025 13:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUMA GONCALVES RODRIGUES MOTA
22/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de LUMA GONCALVES RODRIGUES MOTA em 21/08/2025
15/08/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
15/08/2025 11:21

Encerrada a conclusão
14/08/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
13/08/2025 12:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 727efe8 proferido nos autos.

Vistos.

Ao exequente pata ciência da manifestação de ID 68cf43f , devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUMA GONCALVES RODRIGUES MOTA
12/08/2025 19:24

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LUMA GONCALVES RODRIGUES MOTA
12/08/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
11/08/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 06/08/2025
31/07/2025 10:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 29/07/2025
04/07/2025 09:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 09:29

Expedido(a) mandado a(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
03/07/2025 23:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/07/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
02/07/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb78b18 proferido nos autos.

Vistos. À vista da manifestação de ID 057ae5f, intime-se o exequente para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 27 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUMA GONCALVES RODRIGUES MOTA
27/06/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) LUMA GONCALVES RODRIGUES MOTA
27/06/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
26/06/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 04/06/2025
06/05/2025 14:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2025 13:47

Expedido(a) mandado a(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
05/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
29/04/2025 14:46

Expedido(a) ofício a(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
28/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
22/04/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 17:10

Juntada a petição de Réplica
02/04/2025 14:25

Audiência una realizada (02/04/2025 09:10 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/04/2025 20:21

Juntada a petição de Contestação
01/04/2025 20:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 01:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2025 03:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
19/03/2025 03:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) edital em 13/02/2025
12/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 06:11

Encerrada a conclusão
12/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100944-11.2024.5.01.0262 RECLAMANTE: LUMA GONCALVES RODRIGUES MOTA RECLAMADO: LABORATORIO MORINST LTDA - EPP O/A MM.

Juiz(a) ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LABORATORIO MORINST LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à AUDIÊNCIA na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo (RJ), observando as informações abaixo: Una - Sala "02vtsg": 02/04/2025 às 09h10min 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - SALA DE AUDIÊNCIAS - (Rua Lourenço Abrantes, 59, 2º Andar, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-420) 1) A defesa deverá ser apresentada até a audiência; acesse https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24112816300085300000216255817?instancia=1 para visualização da petição inicial no PJe; 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 3) As partes deverão portar os documentos de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, sua CTPS.

Nos termos do art. 843, §§1º e 3º, da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 4) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos até a audiência em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006 e Resolução 94/2012, com a redação dada pela Resolução n. 120/2013, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 5) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico; 8) Em caso de tramitação pelo Juízo 100% Digital, deverá(ão) a(s) parte(s) Ré(s) se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Artigo 7º do Ato Conjunto 15/2021 do E.

TRT1. A T E N Ç Ã O: É proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

RODRIGO CARVALHO DA SILVA BARRETO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO MORINST LTDA - EPP
11/02/2025 16:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2025 16:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
11/02/2025 15:07

Expedido(a) mandado a(o) LABORATORIO MORINST LTDA - EPP
11/02/2025 15:07

Expedido(a) mandado a(o) LABORATORIO MORINST LTDA - EPP
11/02/2025 14:56

Expedido(a) mandado a(o) LABORATORIO MORINST LTDA - EPP
11/02/2025 14:47

Expedido(a) edital a(o) LABORATORIO MORINST LTDA - EPP
11/02/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LUMA GONCALVES RODRIGUES MOTA
10/02/2025 13:57

Audiência una designada (02/04/2025 09:10 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUMA GONCALVES RODRIGUES MOTA em 05/02/2025
03/02/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
31/01/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) LUMA GONCALVES RODRIGUES MOTA
31/01/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:57

Audiência una cancelada (05/02/2025 09:10 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
31/01/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
31/01/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 19:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/01/2025 12:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/01/2025 17:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 17:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 16:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 16:13

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO MIGUEZ
17/01/2025 16:13

Expedido(a) mandado a(o) HELENILDY DE ALMEIDA MIGUES
17/01/2025 16:13

Expedido(a) mandado a(o) LABORATORIO MORINST LTDA - EPP
16/01/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
16/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) LUMA GONCALVES RODRIGUES MOTA
15/01/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
19/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 06:41

Expedido(a) intimação a(o) LUMA GONCALVES RODRIGUES MOTA
18/12/2024 06:41

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO MORINST LTDA - EPP
18/12/2024 06:41

Expedido(a) intimação a(o) LUMA GONCALVES RODRIGUES MOTA
03/12/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:46

Audiência una designada (05/02/2025 09:10 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/12/2024 15:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/12/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/11/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo